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Chile: greve dos docentes iniciada, proposta do governo avançada

Na terça-feira, milhares de professores chilenos iniciaram uma greve por tempo indeterminado, dada a falta de resposta do governo ao caderno reivindicativo. Entretanto, a tutela apresentou nova proposta.

Professores chilenos em luta (imagem de arquivo) 
Créditos / larepublica.pe

No final do primeiro da greve convocada pelo Colégio dos Professores do Chile, a organização sindical recebeu uma proposta governamental com vista à resolução dos problemas para os quais o sector chama a atenção há mais de um ano, sem êxito.

Neste contexto, Carlos Díaz Marchant, presidente da estrutura sindical, explicou à imprensa que o documento entregue pelo Ministério da Educação, que «contém elementos de avanço relativamente a propostas anteriores», será agora analisado em plenários e votado a nível nacional.

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Docentes chilenos em greve por melhores salários e condições

A greve de 48 horas segue-se à paralisação realizada a 26 de Julho. O Colégio de Professores do Chile anunciou que o protesto tem carácter «ascendente», até que o governo responda ao caderno reivindicativo.

Mobilização de docentes no Chile 
Créditos / radio.uchile.cl

Carlos Díaz Marchant, presidente da organização sindical, disse à imprensa que a greve de dois dias, que hoje se inicia, se concretiza «devido à demora em satisfazer as reivindicações».

A reparação da «dívida histórica», melhores salários e condições de trabalho, o pagamento de subsídios em atraso, a melhoria da qualidade da Educação no Chile são alguns dos pontos que se incluem no caderno apresentado pelos docentes ao executivo chileno.

A chamada «dívida histórica» está relacionada com os prejuízos salariais sofridos por milhares de professores do ensino público, em virtude de, no período da ditadura militar, a Educação ter passado da alçada do governo central para os municípios. Entretanto, a Lei passou a contemplar uma compensação, que não lhes foi paga.

Esta situação também teve impacto nas pensões dos professores que se reformaram nos anos seguintes. Embora os governos subsequentes à ditadura de Pinochet tenham reconhecido a «injustiça», a situação destes professores nunca foi reparada.

Violência nos recintos escolares exige medidas abrangentes

Entre as exigências dos professores, apresentadas há um ano, contam-se também a alteração do sistema de financiamento do ensino público, o fim da sobrecarga laboral e medidas para resolver, com carácter de urgência, o problema da violência nos recintos escolares, indica a TeleSur.

Tendo em conta casos de grande violência verificados em várias escolas do país, sobretudo na capital, Santiago, o ministro da Educação, Marco Antonio Ávila, anunciou que o programa «A conviver se aprende» seria alargado a 160 comunas do país sul-americano.

No entanto, refere a Prensa Latina, representantes do sindicato defenderam que a resposta ao problema não passa por uma política que se centra em determinados espaços e deve ter um carácter mais abrangente.

Para esta quarta-feira, está prevista uma manifestação frente ao Congresso Nacional, na cidade de Valparaíso. No final destes dois dias de greve, os professores devem realizar um plenário para decidir se avançam para uma paralisação por tempo indeterminado.

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Assim, disse, haverá alterações no calendário de actividades da greve por tempo indeterminado – estava prevista a realização de várias acções a nível regional, esta quarta-feira, e uma manifestação nacional, hoje.

Em vez disso, acrescentou o dirigente sindical, «vamo-nos concentrar em todo o país e analisar e debater a proposta, para ver cada um dos pontos», e realizaremos «uma consulta nacional para ter a opinião de todos os docentes».

Jornada de luta com grande adesão

O primeiro dia da greve por tempo indeterminado – a terceira paralisação convocada nos últimos meses, depois de uma de 24 horas e outra de dois dias – contou com forte adesão dos docentes tanto nas várias regiões do país como na capital, onde houve comunas com um registo de 100% de paralisação.

No dia anterior, segunda-feira, ainda houve uma reunião com o titular da pasta da Educação, Nicolás Cataldo, mas, mais uma vez, sem acordo, pelo que a greve se manteve.

Carlos Díaz Marchant denunciou então que, em mais de um ano de negociação, o sindicato «não viu o sentido de urgência requerido pelas exigências» do sector, «directamente relacionadas com melhorias concretas da Educação no nosso país».

Mobilização de docentes em greve / PL

O Colégio dos Professores do Chile tem criticado a «insuficiência» das propostas e a «demora em satisfazer as reivindicações» dos professores, que passam pela questão fundamental da reparação da «dívida histórica», por melhores salários e condições de trabalho, o pagamento de subsídios em atraso ou a melhoria da qualidade da Educação no país austral.

A chamada «dívida histórica» está relacionada com os prejuízos salariais sofridos por milhares de professores do ensino público, em virtude de, no período da ditadura militar, a Educação ter passado da alçada do governo central para os municípios. Entretanto, a Lei passou a contemplar uma compensação, que não lhes foi paga.

Esta situação também teve impacto nas pensões dos professores que se reformaram nos anos seguintes. Embora os governos subsequentes à ditadura de Pinochet tenham reconhecido a «injustiça», a situação destes professores nunca foi reparada.

Mobilização de docentes em greve / PL

Em Santiago do Chile, frente ao Palácio de La Moneda, os docentes insistiram ainda na alteração do sistema de financiamento do ensino público, no fim da sobrecarga laboral e em medidas para resolver, com carácter de urgência, o problema da violência nos recintos escolares.

Novidades da parte da tutela

Na proposta apresentada na segunda-feira à noite (terça-feira em Portugal), o Ministério da Educação compromete-se a resolver todos os casos de «dívida histórica», começando em 2024 pelos 25% mais urgentes, que serão determinados por uma mesa conjunta, indica a Prensa Latina.

Outra novidade é o anúncio segundo o qual, em Setembro, serão pagos todos os subsídios em atraso referentes a 2018 e, em Outubro, os relativos ao ano seguinte.

No que respeita à violência nos recintos escolares, o governo chileno vai apresentar propostas curriculares sobre a «solução pacífica e democrática de conflitos», bem como «campanhas informativas, destinadas a reforçar a convivência», indica a fonte.

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