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Bolsonaro quer privatizar dados pessoais dos brasileiros

As empresas Serpro e Dataprev reúnem informação estratégica e sigilosa de toda a população do Brasil mas estão na mira privatizadora de Jair Bolsonaro. 

Jair Bolsonaro
Jair BolsonaroCréditos / Estadão

«Informações estratégicas para o país e dados sigilosos de milhões de brasileiros e brasileiras passarão para as mãos da iniciativa privada se o governo de Jair Bolsonaro levar por diante a proposta de privatização do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro)», avança hoje o Brasil de Fato

A empresa pública de tecnologia formada por quatro mil sistemas de informação, que em Agosto de 2018 foi considerada a melhor empresa do sector digital segundo o ranking «Maiores e Melhores» da revista Exame, inclui o Cadastro de Pessoas Físicas (CPFs), Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJs), operações de comércio exterior, cadastro de veículos e declarações de imposto sobre o rendimento, entre outra informação.

Telma Dantas, trabalhadora da Serpro e directora de políticas sindicais da Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Processamentos de Dados (Fenadados), citada pelo jornal online, esclarece que a Serpro usa um banco de dados de tamanho «imensurável» e «faz um investimento alto na segurança de dados».

«A iniciativa privada não vai fazer o investimento que a Serpro faz. A diferença fundamental é que TI [Tecnologia da Informação] pública tem a visão social, e a privada é com foco no capital, no lucro», aclara.

A Serpro tem no seu banco de dados informações do imposto sobre o rendimento de mais de 38 milhões de contribuintes, além de informações bancárias de milhares de empresas. A empresa tem 11 escritórios em várias regiões do país, com cerca de dez mil funcionários e mais de 50 anos de experiência no sector. 

Segundo a Fenadados, a primeira investida contra a Serpro aconteceu no governo de Michel Temer, que alterou o estatuto da empresa de modo a ampliar a externalização dos serviços. A par da Serpro, o executivo de Bolsonaro tem o objectivo de privatizar a Casa da Moeda e a Dataprev – empresa de tecnologia e informações da Segurança Social brasileira.

Os dados bancários dos 33 milhões de aposentados e pensionistas estão na Dataprev, assim como as informações das empresas que descontam para a Segurança Social. «Se o governo fragiliza uma base de dados dessas, ele pode descontinuar os serviços», alerta Dantas.

Vera Guasso, do Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados do Rio Grande do Sul, lembra que há muito que os gigantes da tecnologia de informação, como a Google, a IBM e a Microsoft, estão de olho nas operações e nos dados, tanto da Serpro como da Dataprev. Juntas, as duas estatais estão avaliadas em cerca de seis mil milhões de euros. 

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