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Bolsonaro encerra grupos responsáveis pela identificação de vítimas da ditadura

Um decreto de Jair Bolsonaro põe fim ao Grupo de Trabalho Perus, responsável por identificar corpos de desaparecidos políticos da ditadura militar entre as ossadas encontradas num cemitério de São Paulo.

O Grupo de Trabalho Perus, responsável pela identificação de corpos de desaparecidos políticos da ditadura militar, foi extinto por Bolsonaro
O Grupo de Trabalho Perus, responsável pela identificação de corpos de desaparecidos políticos da ditadura militar, foi extinto por Bolsonaro CréditosDanilo Ramos / Rede Brasil Atual

O decreto 9.759, que extinguiu conselhos e comissões que permitiam a participação da sociedade civil no governo federal, leva ao encerramento do Grupo de Trabalho Perus, que tinha por missão identificar corpos de desaparecidos políticos na ditadura militar (1964-1985) entre as 1047 caixas com ossadas da vala comum do Cemitério de Perus, na zona oeste de São Paulo.

O grupo iniciou o trabalho de identificação em 2014, durante o governo de Dilma Rousseff, na sequência de uma ordem da Justiça Federal e do Ministério Público. Igualmente afectado é o Grupo de Trabalho Araguaia, responsável pela busca e identificação dos restos mortais da guerrilha do Araguaia, na Amazónia brasileira, segundo refere o Brasil de Fato.

O decreto foi emitido por Bolsonaro no passado dia 11 e a informação foi confirmada esta segunda-feira pelo jornal O Estado de S. Paulo. Ambos os grupos estão ligados à Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos, dependente do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, que, questinonado pela imprensa, não esclareceu se pretende prosseguir o trabalho de identificação das ossadas, tendo afirmado que «está a avaliar, estudar e irá propor algo dentro dos parâmetros do decreto».

Em declarações a O Estado de S. Paulo, a procuradora regional da República Eugênia Gonzaga afirmou que, com esta medida, «mais do enterrar os desaparecidos», o governo de Bolsonaro «está a implodir todo um sistema voltado para a justiça».

Bolsonaro, enquanto deputado, deixou claro o seu posicionamento sobre a busca de ossadas de vítimas da ditadura Créditos

Criada por uma lei federal, a Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos não pode ser extinta pelo decreto, mas, segundo explicou Gonzaga, os grupos de trabalho e as equipas técnicas de especialistas necessários foram extintos pelo decreto de Bolsonaro: «Embora haja verba prevista e determinação judicial para que o trabalho seja feito, não há ninguém hoje que possa assinar um documento ou contratar quem quer que seja para realizar os trabalhos», disse.

Enquanto deputado, Bolsonaro criticou inúmeras vezes as buscas pelos desaparecidos políticos da ditadura, e chegou a posar ao lado de um cartaz sobre as buscas na região do Araguaia em que se afirmava, com palavras e imagens: «Quem procura osso é cachorro.»

A partir do trabalho do grupo de Perus, já foram colhidas 750 amostras ósseas, 500 das quais foram enviadas para laboratórios da International Commission on Missing Persons (ICMP), precisa o Brasil de Fato.

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