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Assembleia Geral da ONU reafirma soberania da Síria sobre Montes Golã

Portugal absteve-se, esta quarta-feira, na votação da resolução que, na Assembleia Geral da ONU, voltou a reconhecer a soberania da Síria sobre os Montes Golã ocupados e exige a Israel que dali se retire.

Montes Golã ocupados
Montes Golã ocupados Créditos / Sputnik News

O projecto de resolução ontem aprovado por maioria simples reitera que todas as medidas do ocupante israelita ali tomadas são nulas e não têm valor. A favor do documento votaram 88 países, enquanto nove se posicionaram contra: Austrália, Brasil, Canadá, Estados Federados da Micronésia, Estados Unidos da América, Ilhas Marshall, Israel, Palau e Reino Unido.

Outros 62 estados-membros das Nações Unidas optaram por se abster na matéria da ocupação por Israel dos Montes Golã sírios. Portugal esteve acompanhado pelo habitual bloco europeu, além de Sérvia, Montenegro e Albânia, raros países africanos, como os Camarões, Madagáscar e a Costa do Marfim, alguns estados do pacífico e, no continente americano, a Guatemala, as Honduras, o Panamá, o Paraguai e o Uruguai.

Quadro da votação sobre a resolução que reafirma a soberania da Síria sobre os Montes Golã ocupados por Israel Créditos

A resolução exige a Israel que, enquanto potência ocupante, se retire dos Montes Golã sírios até à linha de 4 de Junho de 1967 e que cumpra as resoluções relacionadas com os Montes Golã, especialmente a n.º 497 de 1981, que considera nula a decisão de Israel de impor as suas leis, jurisdição e administração no território ocupado, considerando que esta carece de qualquer efeito legal internacional.

O texto aprovado reafirmou que todas as medidas tomadas por Israel com o objectivo alterar o «carácter» dos Montes Golã sírios ocupados não têm valor legal e representam uma violação flagrante do direito internacional e da Convenção de Genebra relativa à protecção de civis em tempo de guerra.

A resolução apela às partes envolvidas, aos patrocinadores do processo de paz e a toda a comunidade internacional que levem a cabo os esforços necessários para garantir a retoma do processo de paz e o seu sucesso, implementando as resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

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