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Apple e Irlanda continuam juntos na evasão fiscal

A Apple poderá ter pago uma taxa de imposto de 0,7% nos países da União Europeia, poupando entre 4 e 21 mil milhões de euros com um novo esquema de evasão fiscal.

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CréditosShawn Thew / EPA

Os dados constam de um estudo pedido pelos deputados do Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Verde Nórdica (GUE/NGL) na comissão sobre evasão fiscal do Parlamento Europeu – de que fazem parte Marisa Matias, do BE, e Miguel Viegas, do PCP.

A Apple viu-se obrigada a desmontar o esquema de evasão fiscal que montou através da Irlanda, para evitar pagar impostos sobre as suas vendas fora do continente americano.

O estudo revela, agora, que a gigante tecnológica substitui um esquema por outro, desta vez somando a Ilha de Jérsia, um paraíso fiscal na dependência da Coroa britânica.

Os cálculos apontam para uma taxa de imposto efectivamente pago pela Apple na União Europeia entre 0,7% e, no máximo, 8,8%. Recorde-se que a taxa normal de IRC em Portugal, tal como na maioria dos estados-membros, é de 21%.

A empresa aproveitou, até 2015, os mecanismos de fuga aos impostos para grandes grupos económicos transnacionais que a lei fiscal irlandesa prevista. Segundo o estudo, o governo irlandês terá facilitado a manutenção da Apple no país através da criação de novos expedientes legais para permitir que as transnacionais paguem taxas de imposto muito baixas.

Ao contrário do que pode aparentar, a situação não prejudica a Irlanda. Pelo contrário, este país consegue encaixar uma fatia diminuta dos impostos que a Apple teria que pagar, não apenas das vendas no seu território mas em quase todo o mundo. Os lucros da Apple com as vendas em Portugal não pagam cá imposto, mas são canalizados para a casa-mãe através da Irlanda e, agora, da Ilha de Jérsia.

A Irlanda é considerada um paraíso fiscal tanto pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) como pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE).

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