|Saara Ocidental

Advogados europeus alertam para a situação dos presos de Gdeim Izik

Magistrados da Alemanha, Bélgica, Espanha, França, Itália e Suíça enviaram uma carta ao primeiro-ministro francês, Édouard Phillippe, pedindo-lhe que, na sua visita a Marrocos, intervenha em defesa dos presos políticos saarauís conhecidos como Grupo de Gdeim Izik.

Acampamento de Gdeim Izik, no Saara Ocidental, em 2010
Acampamento de Gdeim Izik, no Saara Ocidental, em 2010Créditos / imd.org.ar

Na missiva, datada de dia 15 e enviada ao primeiro-ministro francês no contexto da visita de dois dias a efectuar à capital marroquina, Rabat, os membros do Colectivo Internacional de Advogados de Apoio aos Prisioneiros Políticos do Grupo de Gdeim Izik chamam a atenção para as «condições alarmantes» de encarceramento em que estes 19 presos saarauís se encontram, informa o Sahara Free Press.

Os advogados afirmam que o estado de saúde de alguns deles é «muito preocupante», sobretudo porque «deixaram de receber os tratamentos médicos adequados às patologias de que sofrem».

Sublinham, para além disso, que «os prisioneiros continuam a ser submetidos a um tratamento degradante por parte dos guardas prisionais marroquinos» e manifestam a sua preocupação com o facto de «muitos estarem agora encarcerados com prisioneiros de delito comum violentos, temendo pelas suas vidas».

Relativamente a este aspecto, o colectivo questiona o que terá levado a administração penitenciária a juntar estes presos políticos saarauís a «criminosos marroquinos extremamente violentos».

A missiva lembra ainda ao primeiro-ministro que «o Reino de Marrocos foi condenado pelo Comité das Nações Unidas contra a Tortura por torturar e condenar Naama Asfari (um dos 19 prisioneiros) com base em confissões obtidas sob tortura».

A esposa de Asfari, com nacionalidade francesa, não tem autorização para entrar no território marroquino há um ano e meio, pelo que «o Reino de Marrocos está violar constantemente o direito a uma vida privada e familiar», lê-se na carta.

Recordando aquilo a que o primeiro-ministro francês chama «o contexto da relação de amizade excepcional entre a França e Marrocos», os signatários afirmam que «os representantes de França não irão deixar de mencionar a situação dos direitos humanos em Marrocos» e lembrarão os seus governantes da «necessidade imperativa» de proteger os «presos políticos saarauís de qualquer forma de tortura e tratamento desumano».

Condenados a pesadas penas

As autoridades marroquinas acusaram 23 activistas de envolvimento na morte de 11 militares marroquinos, em Novembro de 2010, durante o violento desmantelamento do acampamento de protesto de Gdeim Izik, nas imediações de El Aiun, onde, durante um mês, milhares de saarauís se tinham reunido para exigir os seus direitos económicos, sociais e políticos.

Detidos e torturados nos dias e semanas que se seguiram ao desmantelamento de Gdeim Izik, estes activistas saarauís foram julgados no âmbito de um processo que teve início em Dezembro de 2016, num tribunal civil, em Salé, e que, de acordo com a defesa, careceu de garantias processuais básicas.

Em Julho último, o tribunal condenou 19 dos 23 activistas a pesadas penas: oito foram condenados a prisão perpétua; três a 30 anos de cadeia; cinco a 25 anos prisão; e três a 20 anos de cárcere.

Os outros quatro foram condenados a penas que oscilam entre os seis anos e meio e os dois anos e meio de prisão, tendo ficado em liberdade com a sentença cumprida, segundo indicou o Sahara Press Service.

Tópico