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Organização saarauí condena transferência dos presos de Gdeim Izik

A Comissão Nacional Saarauí de Direitos Humanos (Conasdh) repudiou a separação e a transferência dos «presos políticos saarauís do grupo de Gdeim Izik», condenados em Julho a pesadas penas, por parte das autoridades marroquinas.

Acampamento de Gdeim Izik, no Saara Ocidental, em 2010
Acampamento de Gdeim Izik, no Saara Ocidental, em 2010Créditos / imd.org.ar

Num comunicado emitido este domingo, a organização humanitária classificou como «arbitrária e abusiva» a reclusão e separação em seis prisões marroquinas destes 19 presos saarauís, que foram detidos em 2010 no acampamento de Gdeim Izik, segundo revelou o Sahara Press Service.

«A acção precipitada das autoridades marroquinas é uma medida vingativa e perigosa, e [constitui] uma violação flagrante do direito internacional humanitário e dos direitos humanos», lê-se no documento.

Ao separar e espalhar os presos por várias cadeias, «o Estado marroquino prossegue a política de repressão contra o grupo de Gdeim Izik, visando destruir a sua unidade e a dos seus familiares», acrescenta o comunicado.

A organização saarauí de defesa dos direitos humanos insta organizações internacionais como a ONU, a União Africana e a União Europeia a que intervenham de modo urgente e «detenham os ataques e as graves violações e injustiças perpetradas contra os activistas saarauís do grupo de Gdeim Izik».

Estes presos encontram-se agora nas cadeias marroquinas de El Aarjat, Kenitra, Okacha, Tiflit, Ait Melloul e Bouzakarine, consideradas «horrorosas» pela Conasdh e localizadas a centenas de quilómetros da capital saarauí, El Aiun – quatro delas a mais de mil quilómetros.

Pesadas penas

Antes, o governo da República Árabe Saarauí Democrática (RASD) denunciou o facto de as penas impostas num tribunal civil, a 19 de Julho, ao grupo de Gdeim Izik serem a repetição das que haviam sido impostas por um tribunal militar em 2013 e que o Supremo Tribunal de Marrocos anulou.

As autoridades marroquinas acusaram-nos de envolvimento na morte de 11 militares marroquinos, em Novembro de 2010, durante o violento desmantelamento do acampamento de protesto de Gdeim Izik, nas imediações de El Aiun, onde, durante um mês, milhares de saarauís se tinham reunido para exigir os seus direitos económicos, sociais e políticos.

Detidos e torturados nos dias e semanas que se seguiram ao desmantelamento de Gdeim Izik, estes activistas foram julgados no âmbito de um processo que teve início em Dezembro de 2016, num tribunal civil, em Salé, e que, de acordo com a defesa, careceu de garantias processuais básicas.

Em Julho último, o tribunal condenou 19 dos 23 activistas a pesadas penas: oito foram condenados a prisão perpétua; três a 30 anos de cadeia; cinco a 25 anos prisão; e três a 20 anos de cárcere.

Os outros quatro acusados foram condenados a penas que oscilam entre os seis anos e meio e os dois anos e meio de prisão. Estes ficaram em liberdade com a sentença cumprida, segundo indicaram Por un Sahara Libre e o Sahara Press Service.

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