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Actualizado o calendário eleitoral no Equador

O calendário para a segunda volta das eleições presidenciais no Equador avança com datas actualizadas, indicou o Conselho Nacional Eleitoral (CNE), que oficializou González e Noboa como candidatos.

Luisa González, candidata de esquerda à presidência do Equador, foi oficialmente declarada vencedora da primeira volta das eleições e candidata à segunda volta, em que enfrenta Daniel Noboa 
Luisa González, candidata de esquerda à presidência do Equador, foi oficialmente declarada vencedora da primeira volta das eleições e candidata à segunda volta, em que enfrenta Daniel Noboa Créditos / Al Jazeera

De acordo com o cronograma divulgado, a campanha eleitoral será de 24 de Setembro a 12 de Outubro – embora os dois candidatos com mais votos na primeira volta, Luisa González, da Revolução Cidadã, e Daniel Noboa, da Acção Democrática Nacional, já andem em plena busca de votos.

O debate na TV entre ambos foi programado para 1 de Outubro, dia em que será efectuado um simulacro para avaliar as condições logísticas com vista à jornada eleitoral, que se mantém, como previsto, a 15 de Outubro.

A 12 de Outubro, podem votar as «pessoas privadas de liberdade» e, no dia seguinte, as pessoas idosas ou com deficiência que exercem o direito em casa.

A 13 de Outubro tem início o período designado como «silêncio eleitoral», bem como o da «lei seca», que dura até 16, um dia depois da jornada eleitoral.

Entretanto, o calendário apresentado pelo CNE (acessível no seu portal, conta de Twitter e em vários órgãos de comunicação social) não especifica a data de entrega das credenciais aos 137 deputados da Assembleia Nacional, algo essencial, na medida em que o Parlamento tem de estar constituído e em funções para a tomada de posse do novo presidente da República.

Talvez por isso também não esteja definida no calendário tornado agora público uma data concreta para a tomada de posse do presidente, embora alguns órgãos apontem que, em função dos preceitos constitucionais, isso deva ocorrer no final de Novembro ou em Dezembro deste ano.

Na sessão plenária desta quinta-feira à noite (madrugada de sexta-feira em Portugal), o CNE tornou oficiais os resultados da primeira volta, confirmando que González (33,61% dos votos) e Noboa (23,47%) são os que passam à segunda volta.

Outro aspecto definido pela entidade eleitoral é que, depois de anuladas as eleições no estrangeiro para a Assembleia Nacional, estas serão repetidas a 15 de Outubro, no mesmo dia em que tem lugar a segunda volta das presidenciais.

O CNE também proclamou como definitivos os resultados da consulta popular, celebrada a 20 de Agosto, relacionada com a conservação do Parque Nacional Yasuní, em que 58,95% dos votantes se mostraram favoráveis a manter o crude debaixo da terra nessa região. A partir de agora, a Petroecuador tem um ano para sair dali.

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