PAN (partido)

O PCP voltou a apresentar no Parlamento um projecto para dar resposta à crescente deterioração da saúde mental nas forças de segurança, acompanhado pelo PAN. O PS, com a cobertura do PSD e CDS-PP, voltou a chumbar.

Das cerca de 120 propostas de alteração ao Orçamento, 25 incidem sobre IVA: da subida para a banha de porco à descida para produtos biológicos.

Uma das principais dirigentes do PAN participa num grupo envolvido em perseguições armadas, intimidação e roubos de animais, com ligações à extrema-direita, de acordo com uma reportagem da TVI.

PS, PSD e BE juntam-se ao PAN e aprovam sistema para trocar lixo por senhas de descontos no supermercado, através de máquinas instaladas nas grandes superfícies.

As organizações de taxistas alteraram a data da sua manifestação nacional para 19 de Setembro, dia em que o plenário da Assembleia da República volta a reunir. A vontade, dizem, mantém-se.

O diploma que regula as plataformas electrónicas de transporte, aprovado por PS, PSD e PAN e promulgado pela Presidência da República, ameaça o táxi. Os taxistas não se conformam e vão manifestar-se.

Os eleitos autárquicos do BE e do PAN em Vila Franca de Xira, dois dos partidos que defenderam em Julho a proibição das corridas de touros em Portugal, dizem que esse não é o caminho.

No debate das alterações à lei laboral, o PS insistiu em ignorar os avisos de que o acordo da concertação social agrava a precariedade e prometeu respeitá-lo.

A proibição das touradas regressa ao Parlamento, desta vez por proposta do PAN, esta sexta-feira. As tentativas que a História regista esgotaram-se no conflito com comunidades inteiras.

Ao mesmo tempo que os deputados vão discutir as propostas de alteração à legislação laboral no Parlamento, a CGTP-IN promove uma concentração junto ao Palácio de São Bento pela rejeição do acordo.

Dos partidos com grupo parlamentar, o CDS-PP e o BE são os únicos em que a subvenção pública representa mais de 80% das receitas, segundo as contas de 2017 publicadas pelo Tribunal Constitucional.

A vontade de BE e PAN legalizarem o auto-cultivo da cannabis foi esta tarde chumbada numa votação final na Assembleia da República. Mantém-se uso medicinal e Laboratório Militar pode produzir.

As propostas aprovadas na Assembleia da República relativamente à cannabis impediram o auto-cultivo e a venda da planta para «utilização terapêutica» e rejeitaram a desresponsabilização do Infarmed.

Os deputados vão discutir a legalização da eutanásia e do suicídio assistido, num debate que não pode passar ao lado de questões centrais para a dignidade da vida.

A deputada Rita Rato afirmou que a redução do horário semanal para as 35 horas pode criar 440 mil postos de trabalho e libertar 240 horas por ano e por trabalhador. Proposta do PCP é discutida dia 18.

O PCP apresentou esta quarta-feira um texto de substituição às propostas sobre o uso da cannabis para fins medicinais onde prevê que as soluções consideradas dependam sempre da autorização do Infarmed.

O PS e o PSD excluíram da agenda do Parlamento para esta quarta-feira 11 iniciativas sobre incêndios. João Oliveira (PCP) acusa-os de «não quererem ser confrontados com as suas responsabilidades».