Ministério da Educação

Os desfiles deste 25 de Abril «ficarão para a memória como das grandes afirmações dos portugueses em defesa da Liberdade, da Democracia, dos valores e das conquistas de Abril», afirma a federação sindical.

Ministro assumiu o compromisso de iniciar a negociação para a recuperação integral do tempo de serviço dos docentes no início de Maio. Fenprof alerta para outros problemas que podem levar os professores às ruas.

Após o anúncio da orgânica ministerial, ficou tudo mais claro com a apresentação dos secretários de Estado. Apesar de possíveis considerações pessoais sobre os titulares dos cargos, é sobre as opções que deve recair a análise e o fim do Ensino Superior é uma delas.

Dois docentes da Escola Secundária Artística António Arroio que cumprem todos os requisitos necessários para deixarem de ser precários foram excluídos pelo Ministério. Professores saem à rua em solidariedade no dia 19.

Uma conferência de imprensa promovida pela FENPROF em Coimbra dará voz, nesta quarta-feira, a seis docentes vítimas do desumano regime a que foram sujeitos pelo Ministério da Educação.

Com base nos horários que as escolas lançam na plataforma da Direcção-Geral da Administração Escolar, a Fenprof estima que cerca de 40 mil alunos não tenham ainda todos os professores. Ainda assim, Governo PS insiste que são apenas 1161.

Foram divulgadas as listas provisórias de candidatos às vagas para progressão aos 5.º e 7.º escalões e o Ministério da Educação e meio milhar de professores ficam de foram. O Governo diz «só», os professores dizem «injustiça».

A greve, a realizar no dia 6 de Outubro, último dia da Semana Europeia dos Professores e um dia depois do Dia Mundial do Professor, abrange os profissionais de todos os níveis de ensino público, privado e social.

A DGEstE instaurou um processo contra a directora do Agrupamento de Escolas Júlio Dinis, em Gondomar, por causa de uma faixa. «É uma tentativa de silenciar a luta dos professores», considera Mário Nogueira, da Fenprof.

Numa primeira apreciação aos números das colocações, a Fenprof considera que se confirma que a vinculação foi curta e que a falta de professores tenderá a agravar-se.

O Presidente da República anunciou ontem a não promulgação do decreto do Governo sobre a aceleração da progressão na carreira dos professores e educadores. Isolada, Iniciativa Liberal condena veto da medida do PS.

A Federação anunciou que irá realizar um protesto, esta segunda-feira, junto à Fundação Gulbenkian, em Lisboa, onde decorre o 8.º Encontro da Rede do Ensino Português no Estrangeiro.

Os professores da António Arroio e Soares dos Reis somam, há vários anos, sucessivos contratos de horário completo sem vínculo. Docentes realizam protesto a 29 de Junho, às 11h, no Ministério da Educação. 

A data não foi escolhida ao acaso, uma vez coincidir com os seis anos, seis meses e 23 dias, tempo de serviço que os professores têm por recuperar. Estão também agendadas manifestações em Lisboa e no Porto.

Segundo a FENPROF a punição é «discricionária, provocadora, discriminatória e persecutória» e resultado de um «clima de provação» que o ministro «quer agravar».

A Fenprof critica a promulgação, pelo Presidente da República, do diploma sobre recrutamento e concursos de docentes, que, frisa a estrutura sindical, «está longe» de corresponder às propostas apresentadas.

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof/CGTP-IN) estima que 110 mil docentes tenham aderido às greves no início do ano. Nova ronda de greves por distrito (sempre a partir das 12h) arrancam no Porto, dia 17.

As greves distritais, entre 17 de Abril e 12 de Maio, só vão começar às 12h. A serem inviabilizadas, por decisão do Governo PS, «seria atentatório e violador do direito à greve», afirma a Fenprof.