Ministério da Cultura

O orçamento para a Cultura continua longe do 1%, mas a ministra vai contando partes das verbas de outros ministérios para dizer que, afinal, há muito dinheiro para o sector.

Além de proceder à substituição do ministro da Defesa, António Costa anunciou as saídas de Caldeira Cabral, Campos Fernandes e Castro Mendes. A remodelação já foi aceite pelo Presidente da República.

Uma em cada cinco livrarias da base de dados do Ministério da Cultura sobre a rede livreira nacional já não existe. Das restantes, a tutela só tem conhecimento de um terço que cumpre os requisitos.

O ministro da Cultura disse que não será o próximo Orçamento do Estado a cumprir «1% para a Cultura» e acrescentou que o objectivo não será alcançado nesta legislatura.

Bastavam 27,7 milhões de euros para garantir financiamento a todas as estruturas aprovadas pelos júris dos concursos de Apoio às Artes neste ano e no próximo.

O contraste entre a insuficiência do apoio às Artes e a disponibilidade financeira para acorrer a prejuízos privados e aos ditames orçamentais de Bruxelas marcaram o debate com primeiro-ministro.

Os resultados dos apoios às Artes geraram indignação dos agentes culturais, a quem o primeiro-ministro prometeu um «governo de Cultura» e um ministério com orçamento, na campanha eleitoral de 2015.

A adesão à greve dos trabalhadores dos museus, palácios, monumentos e sítios arqueológicos do Ministério da Cultura aproxima-se dos 80%, revelou o sindicato no balanço do segundo dia de paralisação.

No Dia Mundial do Teatro há espectáculos, exposições, visitas guiadas. Há também artistas nas ruas, vozes de protesto e cartas abertas aos governantes. E tudo isto é, também, a Arte.

Os trabalhadores dos museus, palácios, monumentos e sítios arqueológicos vão realizar uma greve nacional a 30 e 31 de Março. Exigem aumentos salariais, melhores condições de trabalho, além de soluções para a falta crónica de pessoal e a precariedade.

O presidente da Câmara do Seixal, que a Sociedade Portuguesa de Autores (SPA) distinguiu com a Melhor Programação Cultural Autárquica 2017, denunciou, na entrega do prémio, que os municípios «assumem recorrentemente o papel que caberia a um Ministério da Cultura».

Os trabalhadores da Opart (Teatro Nacional de São Carlos e Companhia Nacional de Bailado) denunciaram, em plenário, o subfinanciamento da empresa pública e a falta de respostas aos seus problemas.

A verba prevista para o apoio às artes no Orçamento do Estado para 2018 (OE2018) continua abaixo do que se verificava em 2009. No Parlamento, estão criadas as condições para acelerar o passo rumo a «1% para a Cultura».

As entradas gratuitas aos domingos nos museus, palácios e monumentos nacionais atraíram mais 2000 visitantes em Julho, primeiro mês em que vigorou a medida aprovada por proposta do PCP, revelou hoje fonte oficial à Lusa.

É já a partir da próxima quinta-feira, 7 de Setembro, que a Colecção Miró será exibida pela primeira vez, com as suas 85 obras, no Palácio da Ajuda, em Lisboa. 

A Comissão de Trabalhadores da Fundação Côa Parque manifestou-se hoje, no Parlamento, contra o modelo de fundação para o Parque Arqueológico do Vale do Côa, «que não funciona» por falta de investimento, afectando «de forma grave» a vigilância.