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Reforço de meios para a Cultura pode ser feito a ritmo mais acelerado

Apoio às artes continua abaixo do nível de 2009

A verba prevista para o apoio às artes no Orçamento do Estado para 2018 (OE2018) continua abaixo do que se verificava em 2009. No Parlamento, estão criadas as condições para acelerar o passo rumo a «1% para a Cultura».

O PSD e o CDS-PP reduzira o apoio público às artes para cerca de metade nos seus primeiros dois anos no governo
O PSD e o CDS-PP reduzira o apoio público às artes para cerca de metade nos seus primeiros dois anos no governoCréditos

O OE2018 consagra um valor de 17,6 milhões de euros para o apoio às artes – um valor ainda longe dos 20,6 milhões de euros de 2009. Se não forem aprovadas alterações, ainda não será em 2018 que os apoios públicos às várias expressões artísticas vão recuperar dos profundos cortes impostos pelo governo do PSD e do CDS-PP.

O PCP apresentou esta manhã uma proposta de alteração ao OE2018 que faça subir a verba para o apoio às artes para 25 milhões de euros, um valor equivalente ao de 2009, após o ajustamento da taxa de inflação.

Na discussão do OE2018 na generalidade, a deputada Ana Mesquita (PCP) alertou que serão precisos 70 anos, ao ritmo actual, para atingir o objectivo de ter 1% do Orçamento do Estado para a Cultura – reivindicação dos trabalhadores e dos agentes do sector.

Esta manhã, na audição conjunta do ministro da Cultura pelas comissões parlamentares de Orçamento e de Cultura, a deputada comunista questionou Luís Filipe de Castro Mendes sobre a escassez de pessoal nos serviços e organismos públicos de Cultura e a degradação do património cultural. Os comunistas consideram que este não deve ser encarado apenas a partir de uma perspectiva de mercantilização e do seu potencial turístico, e rejeitam a sua entrega a privados.

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