1% para a Cultura é «fundamental para viver e para criar»

Organizado pela Plataforma em Luta, o protesto juntou na tarde de ontem, em Lisboa, profissionais de áreas como o Teatro, a Arqueologia, Música, Bibliotecas e Arquivos para, mais uma vez, reivindicar o aumento da despesa pública na Cultura para 1% do previsto no Orçamento do Estado, quando faltam poucos dias para a votação global da proposta final. 

A percentagem, realçou a dirigente do Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos, do Audiovisual e dos Músicos (CENA-STE/CGTP-IN), Joana Manuel, «é fundamental para viver e para criar». Ao mesmo tempo, criticou o Governo do PS por ter usado a «bandeira» da Cultura, na última campanha eleitoral para as legislativas, mas ter acabado por lhe «voltar as costas».  

Recorde-se que, aquando da apresentação da proposta de Orçamento do Estado para 2019, também André Albuquerque, da direcção do CENA-STE, afirmou que o aumento previsto «já devia ter acontecido no primeiro orçamento deste Governo».

Joana Manuel, por sua vez, defendeu que «a opção pelo baixo financiamento da Cultura, contra todos os consensos nacionais e internacionais, tem um impacto trágico na produção, criação e divulgação artísticas, e muito especialmente nos direitos dos trabalhadores».

O músico Tiago Santos corrobora o ataque aos direitos, dando como exemplo os milhares de trabalhadores independentes, que «vivem numa total dependência do mercado, com baixos cachets, sem horários e outros direitos, e também sem assistência social».

Ainda sobre a reunião tida com a ministra da Cultura, Graça Fonseca, na última sexta-feira, Joana Manuel realçou que o «caderno de encargos» da tutela se resume à recta final da legislatura, salientando que não é em seis meses que se resolvem problemas com 30 anos.

Entre os presentes na Praça do Rossio estiveram o encenador Tiago Rodrigues, o director da Fundação José Saramago, Sérgio Letria, os actores Cucha Carvalheiro, Paula Guedes, Tiago Ivo Cruz, e também Marina Albuquerque e Miguel Mateus, a quem coube ler o manifesto.

No documento atestam que, «A Cultura, tal como a Ciência e a Educação, é um domínio indispensável no desenvolvimento social e material de um país.» A ideia é replicada na petição online que foi apresentada ontem, onde se recorda a obrigação constitucional do Estado «de assegurar o direito de todos à Cultura, à sua criação e fruição, provendo os meios que realizam esse direito». 

Como tal, lê-se no texto, é «incompreensível e inaceitável que permaneça, ao longo de décadas, alvo de menorização nas políticas de sucessivos governos e nos orçamentos de Estado que as sustentam». 

Além do CENA-STE, a Plataforma Cultura em Luta reúne o Sindicato dos Trabalhadores de Arqueologia, o Manifesto em Defesa da Cultura, a Associação de Arquivistas, Bibliotecários e Documentalistas e a Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (CGTP-IN).