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Quando Costa prometia um «governo da Cultura»

Os resultados dos apoios às Artes geraram indignação dos agentes culturais, a quem o primeiro-ministro prometeu um «governo de Cultura» e um ministério com orçamento, na campanha eleitoral de 2015.

António Costa prometeu «um governo de Cultura» durante uma iniciativa da campanha eleitoral para as eleições legislativas com personalidades do sector. 28 de Setembro de 2015
António Costa prometeu «um governo de Cultura» durante uma iniciativa da campanha eleitoral para as eleições legislativas com personalidades do sector. 28 de Setembro de 2015CréditosAndré Kosters / Agência LUSA

Em Setembro de 2015, António Costa prometeu «um governo de Cultura», numa iniciativa da campanha eleitoral do PS para as legislativas que se realizariam poucos dias depois, em que juntou personalidades do sector. Para além de Costa, Joana Vasconcelos disse, na altura, esperar um Ministério da Cultura «com um ministro e com um orçamento».

A acção de propaganda permitiu ao PS excelentes imagens de televisão, com várias figuras públicas facilmente reconhecíveis como pano de fundo. Passado pouco mais de dois anos, a indignação é o sentimento dominante com os resultados dos concursos de apoios sustentados às Artes, entre 2018 e 2021.

A exclusão de umas e a redução dos apoios a outras marca a reacção das estruturas que se candidataram e que vêem, agora, a continuidade da sua intervenção ameaçada. Os apoios sofreram cortes profundos a partir de 2010 e permanecem, actualmente, muito abaixo do nível de 2009 – de acordo com uma proposta do PCP rejeitada pelo PS no âmbito do Orçamento do Estado para 2018, seriam necessários 25 milhões de euros para apenas repor o nível dos apoios.

Costa está «completamente a par»

De acordo com o Expresso, o agora primeiro-ministro, António Costa, mostrou-se surpreendido com os resultados. No entanto, esta ideia foi desmentida ontem pelo secretário de Estado da Cultura, Miguel Honrado, em declarações no Palácio Nacional da Ajuda, após ter sido chamado à residência oficial do primeiro-ministro, em conjunto com o ministro da tutela.

«Desde que anunciou o reforço de 1,5 milhões de euros no Museu Nacional de Arte Antiga, o primeiro-ministro está completamente a par daquilo que se passa. Portanto, não percebo porque é que ele possa ter ficado surpreendido», afirmou Honrado.

O governante procurou demonstrar um aumento nos apoios, mas acabou por confirmar muitas das críticas que têm vindo a ser feitas, nomeadamente porque grande parte das estruturas cujas candidaturas foram admitidas, acabaram por ser excluídas. Em 250 candidaturas, foram admitidas 241, mas apenas 140 terão financiamento. Ou seja, há mais de 100 estruturas que ficaram de fora apesar de terem visto as suas candidaturas admitidas, tendo 26 destas recebido apoios públicos nos últimos quatro anos.

Agentes culturais preparam protestos

Estão agendados protestos para sexta-feira em Lisboa, no Porto, em Coimbra e no Funchal sob o lema «Cultura acima de zero!», convocadas pelo Sindicato dos Trabalhadores do Espectáculo, do Audiovisual e dos Músicos (CENA-STE/CGTP-IN), pela Rede – Associação de Estruturas para a Dança Contemporânea, pela Plateia – Associação de Profissionais das Artes Cénicas, e pelo Manifesto em defesa da Cultura.

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