Energia

Matérias em destaque no segundo dia de votações do Orçamento do Estado para 2018 (OE2018): Floresta, Cultura, Educação, impostos ou custos da energia.

A PGR declarou nulo um despacho do anterior governo que beneficiava empresa de antigo governante do PSD – mais uma polémica envolvendo o antigo secretário de Estado da Energia, Artur Trindade.

A Galp, que lucrou mais de 400 milhões de euros nos primeiros nove meses de 2017, também seria visada pela subida da derrama. Apesar de o petróleo vir do Brasil e de Angola, é em Portugal que tem as suas duas refinarias.

A empresa tem 70 barragens, 220 mil km de linhas eléctricas e 6,5 milhões de clientes no nosso país. A subida do imposto sobre os lucros em 2% pode levá-la a deixar Portugal, como os patrões ameaçam?

A Comissão Europeia ainda não respondeu ao pedido português para que faça uma investigação por suspeitas de manipulação dos índices internacionais que determinam os preços dos combustíveis.

A fixação de preços máximos no gás canalizado e de botija foi aprovada, na generalidade, pela Assembleia da República. A proposta do PCP lembra o diferencial de preços face a Espanha, onde os preços são regulados.

A proposta prevê que os preços do gás engarrafado e canalizado passem a ter máximos fixados. Portugal é dos países onde mais se paga por uma botija de gás.

O regulador da electricidade quer que a EDP diferencie a imagem da oferta regulada do mercado liberalizado. A energética responde que têm de ser os consumidores a pagar, apesar dos lucros de quase 10 mil milhões de em dez anos.

O Parlamento aprovou um projecto de lei do PCP para permitir o regresso dos clientes de electricidade à tarifa regulada. Fim dos CMEC – que levaram a Justiça a investigar altos quadros da EDP e da REN – ficou adiado.

António Costa afirmou que «o caminho faz-se caminhando», mas o debate quinzenal de hoje demonstrou que há muito por fazer no sector da Educação.

Responsáveis da EDP foram constituídos arguidos numa investigação a contratos assinados pelo Estado após a privatização da empresa, que lhe garantem muitos milhões anualmente.

A Comissão Nacional de «Os Verdes» considera que a economia portuguesa registou melhorias «muito ligeiras» e insiste que é essencial uma renegociação da dívida, «sem a qual o País não sai da cepa torta».

O Parlamento aprovou por unanimidade uma resolução conjunta, de iniciativa do PEV, condenando a intenção de construir um armazém para resíduos nucleares junto à central nuclear espanhola de Almaraz.

Lucros com a revenda de gás natural por parte da Galp podem chegar aos 1,158 mil milhões de euros até 2026. São 68 milhões de euros pagos a mais pelos consumidores a cada ano.

O Parlamento recomendou ao Governo o alargamento do gasóleo profissional aos táxis e à pequena camionagem de mercadorias, assim como a criação de uma «gasolina verde» para a pesca.