direitos, liberdades e garantias

Uma estudante da Escola Secundária de Sampaio, em Sesimbra, esteve envolvida no processo de organização de uma Reunião Geral de Alunos. A direcção da escola, avessa às liberdades democráticas, puniu a estudante com uma suspensão.

Na Secundária de Sampaio, em Sesimbra, os alunos exerceram os seus direitos e organizaram uma reunião geral, cumprindo todos os trâmites, mas a direcção está a ameaçá-los com um «procedimento disciplinar».

Assinala-se esta quarta-feira, 2 de Abril, o 49.º aniversário da Constituição da República Portuguesa, uma Lei Fundamental que, se fosse plenamente cumprida, faria de Portugal um país melhor.

Uma edição que resulta da exposição temporária «25 de Abril SEMPRE!», patente no Museu do Aljube - Resistência e Liberdade, em Lisboa, entre Abril de 2024 e Janeiro de 2025.

O fundador da Electronic Intifada, que se deslocava a Zurique para participar num seminário sobre a Palestina, foi preso e arrisca a deportação. A liberdade de expressão está em queda na Europa.

Um grupo de bibliotecários, livreiros e leitores no Arkansas apresentou uma acção em tribunal contra uma lei estadual que restringe os materiais que os bibliotecários podem distribuir.

Idalina Trindade, presidente da autarquia eleita pelo PS, impediu que dirigentes e delegados sindicais do STAL contactassem com trabalhadores do município. Sindicato já apresentou queixa.

Diversos jornalistas palestinianos lançaram um processo contra o Facebook por «censurar arbitrariamente» e «eliminar perfis» de agências noticiosas e outras entidades palestinianas.

Segundo a agência federal, a acção visava avaliar a eficácia das medidas da quarentena e analisar a propagação do coronavírus, mas a polémica sobre o respeito do direito à privacidade foi lançada.

Uma jornalista da Al-Jazeera que cobria protestos de palestinianos no bairro de Sheikh Jarrah foi detida pela polícia israelita no sábado. No domingo foram presos activistas da campanha #SaveSheikhJarrah.

Há cem anos nasceu o militar e primeiro-ministro que, no breve espaço de um ano, deixou o seu nome ligado à maior parte dos direitos constitucionais que constituem hoje a base da nossa vida democrática.

Dezenas de cidades do Reino Unido foram palco de protestos contra uma proposta de lei que reforça os poderes policiais e cerceia o direito de manifestação pacífica e a liberdade de expressão.

A 2 de Abril de 1976 nasceu a Lei Fundamental do nosso país. Apesar das ofensivas de que tem sido alvo, é em momentos como o que vivemos no último ano que se confirma a importância dos direitos que consagra.