Créditos / @stedile_mst Brasil Bolsonaro participa em nova manifestação golpista: «Acabou a paciência» A mobilização deste domingo em Brasília teve tom semelhante a outras promovidas por apoiantes de Bolsonaro, com pedidos de encerramento do Congresso e do Supremo, e da intervenção das Forças Armadas. 04 de Maio de 2020
Créditos / Euronews Editorial direitos e liberdades A privacidade está em risco?! Comprometida a privacidade num dado momento através da geolocalização, ela ficará para sempre devassada, com consequências absolutamente imprevisíveis, quer na sua extensão, quer na gravidade. 27 de Abril de 2020
Créditos Tiago Petinga / LUSA estado de emergência Os direitos não estão, nem podem estar, de quarentena O Estado de Emergência está a ser aproveitado por aqueles que vêem nesta situação uma oportunidade para aumentar a exploração e apropriar-se dos recursos do Estado e da Segurança Social. 13 de Abril de 2020
Créditos / SaúdeMaisTV Editorial Segurança Drones: emprego versus direitos, liberdades e garantias A Comissão Nacional de Protecção de Dados deu parecer positivo que sustente, em várias situações, o emprego de drones e de outros sistemas com os mesmos objectivos, por parte das forças de segurança? 31 de Março de 2020
Créditos Mário Cruz / LUSA Opinião estado de emergência Estado de emergência: o imprevisível paradoxo democrático Tiago Vieira Mais do que aspectos de pormenor sobre a decisão em concreto, o objectivo deste texto é chamar a atenção para o que o recurso ao estado de emergência significa historicamente e que perigos comporta. 22 de Março de 2020
Créditos Opinião meios de comunicação social J'Accuse Manuel Augusto Araújo Nos tempos pós-modernos Zola teria sido passado a ferro. Teria muitos intelectuais ao seu lado mas sem a força e muito menos a unidade com que se fizeram ouvir no caso Dreyfus. 20 de Março de 2020
Créditos / Beachcam-Meo Editorial coronavírus Interdições e competências Sem dúvida que está em curso uma importante «batalha». Mas importa que seja travada com os devidos enquadramentos legais e as respectivas competências, sob pena de qualquer dia poder valer tudo. 15 de Março de 2020
Créditos José Coelho / Agência Lusa Opinião direitos e liberdades Internamento compulsivo e Constituição da República António Bernardo Colaço O internamento compulsivo, no caso de que vimos falando, tem também tratamento no normativo do artigo 64.º da Constituição da República, encontrando o seu fundamento numa base distinta – a de Direitos e Deveres Sociais. 29 de Fevereiro de 2020
Créditos actividade sindical Accenture «não vive bem com direitos laborais» O CESP foi ontem impedido de entrar nas instalações da Accenture, em Miraflores, para realizar actividade sindical no âmbito da semana de combate à precariedade. 05 de Dezembro de 2019
Créditos / Booking direitos e liberdades Democracia «fica à porta» do Hotel Santa Eulália O Sindicato da Hotelaria do Algarve acusa a unidade hoteleira, em Albufeira, de não respeitar a liberdade sindical por ter impedido dois dirigentes de participar em plenário de trabalhadores. 25 de Novembro de 2019
Créditos jornalismo Assinaturas gratuitas do Público para estudantes excluem letras e jornalismo O Público lançou o PSuperior, uma iniciativa que cria vagas de acesso gratuito ao jornal a universitários. A polémica surge pelo facto de as universidades e cursos abrangidos serem escolhidos por empresas privadas. 22 de Novembro de 2019
Créditos actividade sindical Resort em Vilar de Mouros proíbe reunião de trabalhadores O resort Prazer da Natureza proibiu a reunião com os trabalhadores e chamou as autoridades para expulsar os dirigentes sindicais. O sindicato do sector já denunciou esta acção ilegal à ACT. 30 de Outubro de 2019
Créditos Miki Yoshihito / CC BY 2.0 direitos e liberdades Constitucional volta a chumbar «lei dos metadados» O acesso indiscriminado das secretas a registos de comunicações voltou a ser chumbado pelo Tribunal Constitucional, que deu razão ao pedido de fiscalização pedido pelo PCP e subscrito por PEV e BE. 19 de Setembro de 2019
Créditos / RT Argentina Argentinos exigiram «justiça», 2 anos depois do desaparecimento de Maldonado No segundo aniversário do desaparecimento de Maldonado, milhares mobilizaram-se esta quinta-feira em Buenos Aires. A família exigiu «uma investigação imparcial» e dirigiu críticas ao governo de Macri. 02 de Agosto de 2019
Créditos / wjct.org Reino Unido Assange preso pela Polícia britânica na Embaixada equatoriana em Londres O fundador do WikiLeaks foi retirado esta quinta-feira da Embaixada do Equador em Londres – onde permanecia desde 2012 –, depois de o presidente equatoriano lhe ter retirado o asilo diplomático. 11 de Abril de 2019
Créditos direitos e liberdades Advocacia: uma profissão de risco na Turquia A Associação Europeia de Advogados pela Democracia e Direitos Humanos considera que o exercício da advocacia na Turquia é uma profissão de risco. 25 de Janeiro de 2019
Créditos / Diário da Região Setubalense direitos e liberdades Presidente da Câmara do Montijo abre cartas dos vereadores da oposição A pretexto do que defende como «transparência», o presidente da Câmara do Montijo, Nuno Canta (PS), manda abrir o correio dos vereadores da oposição. 23 de Novembro de 2018
Créditos / elperiodico.com Catalunha Violência policial no referendo catalão foi «teste aos limites da população» No relatório sobre «tortura no Estado espanhol» referente a 2017, assume especial destaque a operação policial de 1 de Outubro. Para a Coordenadora contra a Tortura, tratou-se de uma «punição colectiva». 10 de Junho de 2018
