|cantinas

Vínculos precários permitem despedimentos nas cantinas

Contratados em Setembro e despedidos em Dezembro, mais de 200 trabalhadores das cantinas voltaram a ser contratados em Janeiro para serem novamente descartados no confinamento.

Concentração de protesto junto à Câmara Municipal de Gondomar
Concentração de protesto junto à Câmara Municipal de GondomarCréditos / Sindicato de Hotelaria do Norte

A empresa Eurest, concessionária do serviço de refeições das cantinas dos municípios do Porto, Gondomar, Valongo e Trofa, contratou em Setembro de 2020 mais de 200 trabalhadores a termo incerto, através de empresas de trabalho temporário, para assegurar este serviço.

O Sindicato de Hotelaria do Norte (CGTP-IN) contestou estas contratações a termo incerto, uma vez que o contrato de prestação de serviço foi feito com a Eurest para todo o ano lectivo.

Em meados de Dezembro de 2020, todos estes trabalhadores foram despedidos e muitos não tiveram acesso ao subsídio de desemprego, por falta de atendimento nos centros de emprego e na Segurança Social, tendo perdido mais de 15 dias de salário, refere o sindicato através de comunicado.

A 4 de Janeiro, a Eurest voltou a contratar os trabalhadores através das mesmas empresas de trabalho temporário, entre as quais a Sotratel.

Agora, com o encerramento das escolas, as empresas alegaram o período experimental ou o facto de os contratos serem a termo incerto para despedirem os trabalhadores, denuncia o sindicato. 

A organização sindical lembra que as escolas vão reabrir «mais tarde ou mais cedo», pelo que é «falso» o que alega a Sotratel para justificar os despedimentos: a «impossibilidade superveniente, absoluta definitiva de o trabalhador prestar o seu trabalho ou de o empregador o receber».

«Todos estes contratos são ilegais e por isso todos os despedimentos também são ilegais, mas o despedimento feito pela Sotratel de mais de 50 trabalhadores é descaradamente ilegal e abusivo», pode ler-se na nota.

O sindicato, que já comunicou a situação à Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), lembra que há trabalhadores nestas cantinas escolares a exercer as mesmas funções há mais de 20 anos.

Tópico