|violação do direito à greve

Trabalhadores da RTP convocam plenário depois de administração admitir «coacção»

As ameaças feitas contra trabalhadores em greve, assumidas pela própria administração, foram «um evento gravíssimo e sem precedentes na história da RTP». Plenário dia 3 de Novembro, às 12h30, no Centro de Produção do Norte.

Créditos / Agência Lusa

A acrescer à greve a todo o trabalho extraordinário, sem prazo, os trabalhadores da RTP têm realizado períodos de greve de 7 dias que se renovam enquanto a administração não aceitar discutir as reivindicações dos seus funcionários. Esta acção tem afectado diferentes sectores e valências da Rádio e Televisão Pública, já que os trabalhadores podem escolher os momentos que entenderem, ao longo dos 7 dias, para aderir à greve, com a duração que considerarem relevante.

Para evitar constragimentos no decurso desta greve, a RTP tem recorrido à utilização abusiva de trabalhadores com vínculos laborais precários, conhecidos como "falsos recibo verde", tanto em regimes laborais de Contratos de Prestação de Serviços (CPS) como em outsourcing», denuncia o Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Telecomunicações e Audiovisuais (Sinttav/CGTP-IN), em comunicado enviado ao AbrilAbril.

Estes trabalhadores estão a ser «chamados à pressa» para substituir os funcionários em greve, refere o sindicato. A administração da RTP tem alterado os horários destes profissionais, «trocados para substituir trabalhadores que pretensamente possam vir a aderir à greve, ou ficam de plantão ao lado de trabalhadores do quadro da empresa, como prevenção, em caso destes resolverem aderir ao protesto».

São os precários que, em larga medida, estão a garantir «a execução dos programas de televisão que entretanto foram deslocalizados repentinamente do Porto para Lisboa, por ordem da administração», boicotando o efeito da acção de luta.

Administração da RTP assume que mandou ameaçar trabalhadores grevistas

Os trabalhadores da Central Técnica de Lisboa da RTP foram advertidos, em meados de Outubro, pelo Director de Emissão (tanto no turno da manhã como no da tarde) de que os funcionários que entrassem em greve depois do início do seu turno de trabalho sofreriam consequências, atendendo ao facto de serem, supostamente, «trabalhadores ligados à emissão».

Foi «um evento gravíssimo e sem precedentes na história da RTP», considera o Sinttav. Esta acção foi levada a cabo por responsáveis da RTP, sob «orientação do próprio Conselho de Administração, que o admitiu em comunicado», e está a ser alvo de uma investigação por parte da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT).

Os trabalhadores vão dar seguimento à sua luta pela reclassificação e reenquadramento profissional de dezenas de funcionários da RTP até que a administração da empresa «se disponha ao diálogo, visando a resolução definitiva das suas justas reivindicações». A secretária-geral da CGTP-IN, Isabel Camarinha, estará presente num plenário de trabalhadores a realizar no próximo dia 3 de Novembro, pelas 12h30, em Vila Nova de Gaia, junto aos portões do Centro de Produção do Norte da RTP.

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