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STAL acusa executivo de Almada de mentir «sem qualquer pudor ou hesitação»

A Câmara de Almada restringe direitos de participação sindical, censura comunicados, interfere com piquetes de greve, tenta intimidar dirigentes sindicais e recorre à mentira, denuncia o sindicato.

Acção dos trabalhadores da Câmara de Almada, junto aos Paços do Concelho, contra o despedimento de 51 trabalhadores
Créditos / STAL

Tendo estado presente na sessão ordinária da Assembleia Municipal de Almada realizada no passado dia 26 de Abril, o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional (STAL/CGTP-IN) afirma que o executivo apenas respondeu a sete das 13 questões concretas colocadas pela organização.

«O problema não é a quantidade, mas, sim, a recorrência à mentira sem qualquer pudor ou hesitação para tentar justificar ou de alguma forma disfarçar o que são decisões políticas, posturas e valores» do actual executivo, denuncia o sindicato.

Uma das questões concretas prende-se com o «despedimento de 51 trabalhadores da limpeza pública», que o executivo entende que «não foram despedidos», pois «chegaram ao final do contrato». O STAL diz que isto é «mentira» e sublinha que estes trabalhadores «deveriam ter sido integrados no mapa de pessoal da Câmara Municipal de Almada [CMA], uma vez que cumpriam todos os requisitos na Lei».

O executivo do município almadense, presidido por Inês de Medeiros (PS), manteve uma «posição intransigente» mesmo depois da entrega de um abaixo-assinado com 900 assinaturas; contudo, mudou de discurso quando ficou provado que os trabalhadores «reuniam as condições legais para serem integrados no mapa de pessoal», tendo afirmado em reuniões com o STAL e na reunião de Câmara de 5 de Abril que «estes trabalhadores não fazem falta, preenchem necessidades sazonais», lê-se no texto.

Acesso «limitado» a plenários

A organização sindical acusa também o executivo municipal de, por «decisão política», não conceder dispensa aos trabalhadores da CMA, dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS) e da Empresa Municipal de Estacionamento e Circulação de Almada (Ecalma) para a participação em plenários e, «mais grave ainda, condicionar a ida do STAL aos locais de trabalho», alegando que «tal situação tem causado incómodos no funcionamento dos serviços, quer pela interrupção dos trabalhos que estão a decorrer, quer pelo conteúdo dos assuntos que são abordados e que, de acordo com a informação que nos foi veiculada, extravasam a actividade sindical».

 

O executivo municipal de Almada é ainda acusado, por parte do STAL, de ter tentado impor aos trabalhadores da Ecalma o pagamento do feriado do Primeiro de Maio «em escala» e não como trabalho suplementar; de interferir com «os piquetes de greve e trabalhadores em dia de greve»; de praticar a «censura a comunicados do STAL»; de condescender «com o ambiente de intimidação aos trabalhadores» e de tentar «intimidar dirigentes sindicais».

 

No documento, a estrutura sindical acusa, reiteradamente, o executivo municipal de mentir – chegando mesmo a ilustrar o texto com um boneco (Pinóquio) que «ajuda a explicar a arte da mentira». No entanto, no que se refere à tentativa de «intimidação de dirigentes sindicais», o STAL afirma que o «executivo assume o acontecimento, mas não lhe dá importância».

 

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