Concentração Nacional de Professores e Educadores dia 18 de Abril

Professores promovem acção reivindicativa

A Fenprof analisou vários problemas com que se deparam professores, educadores e investigadores: precariedade, carreiras, horários de trabalho, modelo de gestão e regime especial de aposentação foram temas abordados no Conselho Nacional. Professores aprovam resolução com acções reivindicativas.

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Professores durante a manifestação em defesa da escola pública, na Praça 8 de maio, em Coimbra, 2 de Junho de 2016
Professores durante a manifestação em defesa da escola pública, na Praça 8 de maio, em Coimbra, 2 de Junho de 2016CréditosPaulo Novais / Agência LUSA

O Conselho Nacional da Fenprof reuniu no sábado, em Lisboa, onde aprovou uma resolução que faz uma avaliação das suas principais preocupações e traça linhas para a «acção reivindicativa imediata». Entre as iniciativas está a realização da Concentração Nacional de Professores e Educadores no dia 18 de Abril.

«Para a Fenprof, «os docentes e investigadores portugueses estão confrontados com problemas que afectam gravemente as suas condições de trabalho».

Para a Fenprof, «os docentes e investigadores portugueses estão confrontados com problemas que afectam gravemente as suas condições de trabalho». Desde logo a federação bate-se pelo combate à precariedade e luta pela alteração das medidas mais gravosas com influência directa no regime legal de concursos e vinculação. Apesar de o Ministério da Educação (ME) e do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) serem os responsáveis por dois terços das situações de contratação a termo existentes na Administração Pública, a Fenprof acusa o Governo de excluir as carreiras especiais e os investigadores científicos do programa de combate à precariedade.

É também exigido o descongelamento das carreiras docentes e de investigação científica, estagnadas há vários anos, a par «da necessária preparação do processo de recuperação do tempo de serviço roubado pelos governos PS e PSD/CDS-PP», que, segundo a federação, afasta todos os docentes do posicionamento correcto numa carreira que, por força do seu bloqueio, nunca foi aplicada.

Os professores queixam-se do desgaste que afecta os profissionais e que tem vindo a acentuar-se «devido ao exercício continuado da profissão e à não criação de processos que possam reduzir esse desgaste», seja através da redução da componente lectiva, da reorganização dos horários de trabalho, da redução do número de alunos por turma ou da separação «clara» entre componente lectiva e não lectiva. A Fenprof aponta ainda a não criação de condições excepcionais de aposentação dos docentes portugueses, que é hoje uma das classes profissionais mais envelhecidas e onde mais de metade dos docentes tem mais de 50 anos.

Os professores queixam-se do desgaste que afecta os profissionais e que tem vindo a acentuar-se «devido ao exercício continuado da profissão e à não criação de processos que possam reduzir esse desgaste».

É também denunciado pelos professores o processo de transferência de competências para as autarquias, através da municipalização, considerando que retira do ME e das escolas/agrupamentos, «competências que deveriam continuar a ser-lhes atribuídas, nomeadamente em matéria profissional e técnico-científica e pedagógica».

É ainda abordado pela Fenprof o modelo de gestão das escolas, que no seu entender tem de recuperar o seu carácter democrático, a elegibilidade dos órgãos, a sua colegialidade e a «participação e responsabilização de todos pelas decisões que são tomadas».

Estas são algumas das principais preocupações assinaladas pela estrutura sindical e que são razão para a definição de uma estratégia de intervenção, desde logo com várias acções de carácter reivindicativo.

Plano reivindicativo definido

Foi tendo em conta a avaliação da situação dos professores e educadores que a Fenprof decidiu convocá-los para uma concentração nacional com o lema «Damos o Rosto pela Profissão», junto ao ME no dia 18 de Abril. A federação assume ainda que lançará o debate junto dos professores para criar condições para que, não sendo dadas respostas às suas reivindicações, possa ser convocada uma greve nacional ou uma «grande» manifestação nacional.

Foi ainda decidido no Conselho Nacional promover a subscrição de um postal dirigido ao Governo, em que os professores, colocando o seu tempo de serviço e a idade, exijam a aprovação de um regime de aposentação especial. A federação compromete-se ainda a recolher assinaturas para a petição «sobre o posicionamento remuneratório dos docentes», promovendo também uma concentração no MCTES no dia 5 de Abril.

Entre outras acções foi ainda aprovada a realização de uma concentração de docentes das escolas públicas de Ensino Artístico Especializado para o dia 22 de Março, em defesa da abertura de um processo de vinculação extraordinária; e a promoção de uma petição pública e de outras formas de acção, a decidir com os docentes de Língua Gestual Portuguesa, em defesa da criação do seu grupo de recrutamento e contra o novo adiamento do ME.

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