Em comunicado de imprensa, a Fenprof afirma que apresentou na reunião com o Governo, realizada a 15 de Dezembro, os vários princípios que considera essenciais para a reposição da carreira docente.
Primeiro, sobre o reposicionamento, considera que nenhum professor que ingressou no período de congelamento deve ser beneficiado ou prejudicado em relação ao outro que ingressou antes, tendo ambos o mesmo tempo de serviço.
Em segundo, sobre o descongelamento, considera que este tem que ser feito nos mesmos termos que terão lugar para a Administração Pública.
Por último, a recuperação do tempo de serviço teria que contar os «9 anos, 4 meses e 2 dias, tal como recomenda a Assembleia da República ao Governo». Para a Fenprof, «a recuperação deverá acontecer em 5 anos, devendo, em média, ser recuperado anualmente 20% do tempo perdido».
Além disso, a estrutura sindical esclarece que nas progressões não decorrerão eventuais ultrapassagens de uns [professores] por outros, conforme contemplado na declaração de compromisso.
A Fenprof lembra ainda que, para diversos aspectos relacionados com a carreira docente, existem ainda negociações a decorrer ou por iniciar: é o caso das progressões do 5.º ao 7.º escalão, com reunião agendada para 20 de Dezembro, o do reposicionamento dos professores retidos no 1.º escalão por terem ingressado na carreira no período de congelamento, para 10 de Janeiro, e a continuação do processo negocial de recomposição da carreira, cuja reunião será a 24 de Janeiro.
Fenprof cria gabinete de apoio à progressão na carreira dos educadores e professores
Na mesma nota, a Fenprof divulga que, no contexto do descongelamento e reposição das carreiras, vai criar um gabinete de apoio com o objetivo de informar e esclarecer eventuais dúvidas dos docentes abrangidos.
Disponível numa plataforma informática, com uma cobertura nacional, o gabinete apoiará todos os professores e educadores sindicalizados que tenham dúvidas relativas ao processo.
A iniciativa da Fenprof, divulgada em nota de imprensa, apela a todos os envolvidos para que estejam atentos ao processo de recomposição da carreira e que procurem esclarecer-se sempre que surja alguma dúvida.
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