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Precariedade nas escolas perante necessidades permanentes

A Fenprof acusa o Governo do PS de «dar por resolvido o assunto» quando os níveis de contratação a termo no ensino ainda são «inaceitáveis», prometendo continuar a luta.

Os professores continuam a dinamizar acções reivindicativas
CréditosJoão Relvas / Agência LUSA

A Federação Nacional de Professores (Fenprof/CGTP-IN) associou-se à semana de combate à precariedade dinamizada pela CGTP-IN, relembrando que «também a profissão docente continua marcada por inaceitáveis níveis de contratação a termo». 

«Trata-se de um fortíssimo factor de desvalorização da profissão e uma das causas principais da sua perda de atractividade. A prolongada precariedade afasta muitos dos que já exerceram a profissão e desincentiva os mais jovens de optarem por se qualificar para a docência», afirma a estrutura sindical em nota.

Para resolver este problema, a Fenprof exige que sejam retomados, em 2020, concursos externos extraordinários para a vinculação de docentes contratados a termo na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário, bem como a alteração da chamada «norma-travão».

Nas escolas, continuam a trabalhar muitos docentes contratados a termo que dão resposta a necessidades permanentes, ao contrário do que afirma o Ministério da Educação.

A Fenprof divulga alguns dados que o comprovam, como os cerca de 22 mil candidatos à contratação inicial para 2019/2020 que têm três ou mais anos de serviço; os mais de dez mil que já ultrapassam os dez anos de serviço; os quatro mil acima dos 15 anos de serviço; ou os 1500 que acumulam mais de 20 anos de serviço.

«Sendo notório que, no programa de governo, o PS deixou de dar atenção ao problema da precariedade laboral dos professores e educadores, as posições e iniciativas dos grupos parlamentares para o Orçamento do Estado redobrarão de importância e significado», refere a estrutura sindical, que voltará a reunir com os grupos parlamentares.

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