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Apoio «universal» de Graça Fonseca deixa de fora muitos trabalhadores

Foi este sábado, Dia Mundial do Teatro, que muitos trabalhadores da Cultura ficaram a saber que estavam excluídos do apoio social extraordinário de 438 euros, anunciado como «universal» pela ministra. 

Graça Fonseca
CréditosTiago Petinga / Agência Lusa

Na «Mensagem do Dia Mundial do Teatro ou o convite ao espanto», divulgada ontem na sua página na internet, o Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos, do Audiovisual e dos Músicos (CENA-STE/CGTP-IN) denuncia a «mensagem automática do Governo», através da qual muitos trabalhadores da Cultura ficaram a saber que o pedido de apoio «passou para o estado não validado». 

Em causa estava o apoio extraordinário de 438,81 euros, anunciado em Janeiro pela ministra da Cultura, Graça Fonseca, como «universal e atribuível a todos os trabalhadores», inicialmente comunicado como único e entretanto prolongado para três meses. Porém, foram vários os trabalhadores deste sector que ontem denunciaram nas redes sociais a comunicação que receberam do Ministério a declinar o pedido.

O CENA-STE reforça que a garantia da sobrevivência da actividade artística em Portugal, «terá de passar definitivamente do plano das intenções e das meias medidas, que invariavelmente excluem trabalhadores utilizando um argumentário cínico, desonesto escondido atrás de uma pretensa legalidade e de regras desligadas do contexto e da enorme fragilidade que perdura no trabalho artístico» no nosso país.

Para o sindicato, «se o argumento legalidade fosse utilizado no momento certo, à partida e não à chegada, como são exemplo as regras de acesso às medidas de apoio anunciadas naquele longínquo Janeiro, deixando, mais uma vez, de fora milhares de trabalhadores da Cultura, a grande maioria destes estariam numa situação de protecção social completamente diferente».

A estrutura lembra que, se houvesse contratos de trabalho, estes trabalhadores estariam protegidos pelas regras do lay-off ou pelo subsídio de desemprego. 

Na mensagem para o Dia Mundial o Teatro, o CENA-STE regista ainda que a pandemia «é como uma lupa», num universo onde a precariedade se tornou regra. Admite que a «nova normalidade» trouxe consigo a «nova pobreza» e pergunta: «Quantos de nós conseguirão ultrapassar o processo de "selecção" que a pandemia comporta?»

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