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Patrões compensados pelo aumento do salário mínimo

O ministro da Economia anunciou que o Governo irá corresponder a uma aspiração antiga do patronato: receber apoios do Estado em troca do aumento do salário mínimo nacional.

Membros do Governo com representantes das confederações patronais, na assinatura do acordo laboral em Lisboa, 18 de Junho de 2018
Membros do Governo com representantes das confederações patronais, na assinatura do acordo laboral em Lisboa, 18 de Junho de 2018 CréditosPaulo Vaz Henriques / Portal do Governo

Pese embora os representantes dos patrões já terem afirmado que este subsídio é insuficiente, o Governo prepara-se para pagar 80% da taxa social única (TSU) que acresce com o aumento do salário mínimo nacional (SMN), em 2021, para os 665 euros.

Segundo o anúncio feito em entrevista ao DN pelo ministro da tutela, o Executivo decidiu para pagar perto de 80 euros por trabalhador, naquilo que se pretende ser uma «compensação pelos encargos» decorrentes da subida de 30 euros do SMN, o que terá repercussões sobre as receitas da Segurança Social.

Recorde-se que a discussão em torno da revogação ou descida da TSU há muito vem sendo colocada em cima da mesa pelo patronato. Em 2017 foi assinado um acordo de concertação social entre a UGT, patrões e governo para baixar esta taxa em 1,25%. Esta medida não avançou porque, na sequência de a medida ser levada ao Parlamento a pedido do PCP e também do BE, o PSD acabou por contribuir para o seu chumbo.

Ainda no fim do ano passado, após a decisão do Governo em aumentar o SMN para 665 euros, a dirigente da CGTP-IN, Ana Pires, alertava para a preocupação da central quanto às contrapartidas que o Executivo se preparava para oferecer aos patrões com este aumento, nomeadamente com a devolução de uma parte da TSU.

Há muito que qualquer aumento do SMN é criticado pelo patratonato e seus representantes, que sustentam a sua posição com falta de oportunidade, dificuldades da economia ou consequências devastadoras para a estabilidade das empresas e aumento do desemprego.

No entanto, a realidade dos últimos anos, com o aumento continuado do SMN, ainda que aquém do que os representantes dos trabalhadores exigem, vem demonstrando que estes argumentos caem por terra, verificando-se que a valorização dos salários gera dinamização da economia e até aumento do emprego.

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