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Medidas urgentes para os trabalhadores da construção civil

Sindicatos apresentaram um documento onde propõem 40 medidas urgentes para defender a saúde, os salários, o emprego e os direitos dos trabalhadores da construção civil.

Sector estruturante da economia, a construção civil caracteriza-se pela manutenção de um elevado número de trabalhadores com vínculos precários, subcontratados, com baixos salários e sem condições de higiene, segurança e saúde, ao lado dos quais trabalham nas mesmas condições muitos arqueólogos, denunciam a Federação Portuguesa Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro (Feviccom /CGTP-IN) e o Sindicato dos Trabalhadores de Arqueologia (STARQ/CGTP-IN).

Para as estruturas sindicais, foi «notório e constante» o incumprimento de medidas de higiene e segurança nos estaleiros e obras, designadamente a ausência, em muitos deles, de sanitários, água corrente e desinfectante ou o incumprimento da distância física e a falta de equipamentos de protecção individual adequados.

Como agravante, sublinham que, em muitos casos, os directores de obra e técnicos de segurança abandonaram os estaleiros, por se encontrarem em teletrabalho.

O descontrole das condições de higiene, segurança e saúde nas obras é especialmente gravoso para serventes e outros trabalhadores indiferenciados, frequentemente subcontratados de forma temporária e precária, onde se incluem muitos imigrantes, refere a nota.

A Feviccom e o STARQ apresentaram 40 medidas para dar resposta a estes problemas, que vão da manutenção dos rendimentos e a garantia dos postos de trabalho, a realização de rastreios e o reforço das medidas de protecção sanitárias à criação de um suplemento remuneratório de compensação de risco.

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