A denúncia dos médicos do serviço de Otorrinolaringologia (ORL) veio a público no mês de Abril. Quatro meses volvidos, estes profissionais registam um «aprofundamento das perseguições pessoais e políticas a diversos médicos mais diferenciados do serviço onde», acrescentam, «tudo é pretexto para levar a cabo essas medidas indignas e insustentáveis numa sociedade democrática».
Entre os aspectos que afectam a normalidade do serviço, dos seus profissionais e, consequentemente, dos utentes, os médicos afirmam que têm vindo a assistir a «exigências repentinas de alteração de dias de férias a alguns médicos, e só a alguns, às mais delirantes arbitrariedades na elaboração dos horários de trabalho, das escalas do serviço de urgência e das escalas das cirurgias desta especialidade».
A par desta «degradação gestionária», o Sindicato dos Médicos da Zona Sul (SMZS/FNAM) denuncia em comunicado um «afundamento da qualidade formativa» dos jovens médicos e a «hostilização» da actividade científica.
Esclarece que, «sem qualquer fundamentação legal, as perseguições chegam ao ponto extremo de não conceder autorizações de participação em congressos científicos da especialidade, onde até estavam previstas apresentações de trabalhos».
Face ao cenário vivido no maior hospital universitário do País, o sindicato solicitou «explicações formais» ao director de serviço e ao conselho de administração do Hospital Santa Maria (HSM). O facto de nunca ter obtido qualquer resposta determinou o recurso às instâncias judiciais.
Tutela reage com passividade
O SMZS insurge-se contra o «desperdício de técnicos altamente qualificados e de investimentos vultuosos em tecnologia para ficar tudo ao abandono sem qualquer utilidade». Vem isto a propósito do despacho n.º 6669/2017, publicado no Diário da República de 2 de Agosto, segundo o qual o HSM passa a enviar os seus doentes destinados a implantes cocleares para o Centro Hospitalar Universitário de Coimbra.
«Aquilo que verificamos é que o Hospital de Santa Maria, dotado de pessoal especializado, de material técnico altamente sofisticado e de toda a capacidade instalada envolvente para efectuar este tipo de tratamentos desde há 25 anos, deixa de os fazer para enviar esses doentes para outra cidade a 200 quilómetros, daí derivando, inclusive, grandes transtornos e despesas pessoais para esses cidadãos», refere-se no comunicado.
A denúncia recai igualmente sobre a «passividade» do Ministério da Saúde. Além de emitir o referido despacho, o sindicato considera «escandaloso» que a tutela não justifique «porque razão o maior hospital universitário do país deixa de fazer esta técnica, o que aliás já vinha acontecendo na prática desde que o actual director foi instalado politicamente no cargo».
Director e método de selecção não convencem
O novo director foi escolhido pela administração do HSM em Novembro de 2016. A escolha foi, no entanto, questionada pelos restantes médicos do serviço que não vêem competência, designadamente para determinadas práticas cirúrgicas, a este assistente graduado há cerca de um ano.
A par da denúncia à Ordem dos Médicos e ao Colégio da Especialidade, avançaram com uma providência cautelar mas a decisão manteve-se por falta de provas. Os médicos de ORL do Santa Maria – alguns assistentes graduados há mais de dez anos e um já no topo da carreira da administração pública, «único professor catedrático» da especialidade a nível nacional, decidiram então recorrer.
Estes profissionais acusam ainda o novo director do serviço de prática ilegal cometida no período em que gozou licença sem vencimento. Durante um ano, esteve a trabalhar ao mesmo tempo no Hospital de Cascais e no serviço de urgência do HSM, através de uma empresa externa e, por consequência, com uma tabela de vencimento com valores acima do normal.
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