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Médicos consideram «injustificada» renovação da PPP do Hospital de Cascais

O Sindicato dos Médicos da Zona Sul afirmou domingo que o modelo não traz qualquer vantagem, em qualidade e acessibilidade aos cuidados de Saúde, pelo que defende o regresso à gestão pública.

Paralelamente à greve, está também marcada uma manifestação em frente ao Ministério da Saúde para 10 de Abril
Custos do Estado com as PPP da Saúde chegam quase aos 500 milhões de eruosCréditosInácio Rosa / Agência LUSA

Na passada quinta-feira, o Conselho de Ministros aprovou uma resolução onde «autoriza a realização da despesa inerente à renovação, por dois anos, eventualmente prorrogável por mais um ano, do contrato de gestão do Hospital de Cascais».

A medida é destinada à unidade explorada em regime de parceria público-privada (PPP) com o grupo Lusíadas, desde 2009, uma vez «que caducaria, relativamente à entidade gestora do estabelecimento, em 31 de Dezembro de 2018», refere o comunicado do Conselho de Ministros.

No comunicado, o Sindicato dos Médicos da Zona Sul considera que «não existe qualquer evidência de desempenho assistencial acrescido nos planos qualitativos e quantitativos ou de maior racionalidade gestionária que justifique um novo concurso PPP para o Hospital de Cascais».

Em declarações à Lusa, o presidente da Federação Nacional dos Médicos, João Proença, considerou que a gestão do Hospital de Cascais «está ao serviço da optimização do lucro» e «não tem melhorado a resposta dada à população» daquela zona, pelo que o hospital deve voltar para a esfera do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

«Não tendo sido observada qualquer vantagem deste modelo em termos da qualidade e acessibilidade aos cuidados de saúde, e no respeito pelo seu programa de acção, o Sindicato dos Médicos da Zona Sul lamenta a renovação, na prática, desta parceria público-privada».

O Governo já anunciou que o contrato de gestão com o grupo privado que gere o Hospital Dr. José de Almeida foi prolongado por dois anos, para dar tempo ao lançamento de um novo concurso para outra parceria público-privada.

O ministro da Saúde admitiu ainda que, se os futuros concorrentes não respeitarem o novo caderno de encargos, o Governo está preparado para avançar com o processo de reversão para o SNS.

Nesse sentido, «apelamos a que seja adoptada a medida de reinserção plena desta unidade hospitalar no SNS e na gestão pública», afirma a estrutura representativa dos médicos, reiterando que «os dinheiros públicos não podem continuar a financiar entidades privadas».

Agência Lusa

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