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Lisboa acolheu Plenário Nacional de Sindicatos da CGTP-IN

Esta sexta-feira, cerca de 750 delegados sindicais da CGTP-IN deslocaram-se a Lisboa para participar no Plenário Nacional de Sindicatos, uma iniciativa que teve como propósito discutir a realidade laboral e os eixos prioritários de acção sindical para os primeiros meses.

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O cinema São Jorge foi o local escolhido pela CGTP-IN para a realização do plenário nacional
O cinema São Jorge foi o local escolhido pela CGTP-IN para a realização do plenário nacionalCréditos

A iniciativa da CGTP-IN realizou-se com o objectivo de aprofundar a discussão sobre o mundo do trabalho, centrando-se na valorização do trabalho e dos trabalhadores, bem como os seus problemas e eixos prioritários de acção sindical para o futuro.

Considerado o órgão mais importante da Intersindical  entre congressos, o plenário nacional contou com a participação de cerca de 750 delegados sindicais de todo o País.

Nele, os dirigentes não só aprovaram  as linhas de orientação para o próximo ano, a partir da efectivação dos direitos, liberdades e garantias dos trabalhadores,  como discutiram também a situação política actual e os resultados que têm sido alcançados na sequência das lutas concretizadas.

Os participantes no plenário discutiram ainda os contornos das grandes acções nacionais previstas para os próximos meses, como o 8 de Março (Dia Internacional da Mulher), o 28 de Março (Dia Nacional da Juventude) e o Primeiro de Maio (Dia do Trabalhador).

Além disso, no plenário foi aprovada uma moção de solidariedade com o povo palestiniano, contra as ingerências e destabilizações no Médio Oriente, e de repúdio pelo reconhecimento, por parte dos EUA, de Jerusalém como capital do Estado de Israel.

Eixos prioritários para 2018

A CGTP-IN, através da resolução política «agir e lutar»,  aprovada pelos delegados no plenário, aponta o ano de 2018 como fundamental, não só para a reposição dos direitos retirados, mas também para a melhoria efectiva da vida dos trabalhadores.

Segundo a Intersindical, o Orçamento do Estado para 2018 «reflecte avanços que melhoram a vida dos trabalhadores e do povo (...), resultado da acção e da luta reivindicativa desenvolvida nos locais de trabalho».

No entanto, demonstra ainda «insuficiências» e, portanto, a estrutura sindical considera necessário «ir mais além», afirmando 2018 como «um ano decisivo para, no quadro da actual correlação de forças na Assembleia da República, garantir a reposição integral de direitos usurpados por décadas de política de direita», lê-se na resolução aprovada.

O aumento do salário mínimo nacional é um dos exemplos apontados, na medida em que ficou «aquém da justa e possível reivindicação de 600 euros» que a CGTP-IN defendeu, em vez dos 580 euros fixados pelo acordo do PS com o BE.

Igualmente necessário é que o «Estado  assuma a responsabilidade por empresas e sectores que os partidos da politica de direita alienaram, como por exemplo os CTT», opções vistas como desastrosas e que favoreceram apenas privados, em detrimento do serviço público.

Objectivos centrais

Entre outros, a CGTP-IN aponta como objectivos centrais: o aumento geral dos salários, pelo menos 4%, com um acréscimo não inferior a 40 euros, garantindo nenhum salário inferior a 600 euros; o combate à precariedade; a revogação das normas do Código do Trabalho que fragilizaram a negociação e a contratação colectiva; a fixação das 35 horas de trabalho para todos os trabalhadores; a reposição da idade legal de reforma aos 65 anos e a garantia de acesso à pensão de velhice, sem penalizações, aos trabalhadores com pelo menos 40 anos de contribuições; a garantia de dois dias de descanso semanal consecutivos; o direito a 25 dias úteis de férias, no mínimo, para todos.

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