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|Universidade de Lisboa

Isenção de propinas reconhecida a bolseiros de doutoramento

A Inspecção-Geral da Educação e Ciência (IGEC) deu razão aos bolseiros de doutoramento a quem a Universidade de Lisboa cobrou propinas de forma indevida e, agora, vai ter que reembolsar.

Protesto nacional promovido pela ABIC contra a precariedade, realizado em Lisboa, no encontro Ciência2018
Protesto nacional promovido pela ABIC contra a precariedade, realizado em Lisboa, no encontro Ciência2018CréditosMiguel A. Lopes / LUSA

A situação foi denunciada à tutela pela Associação dos Bolseiros de Investigação Científica (ABIC) em Janeiro passado. Em causa estão os concursos para bolsas de doutoramento de 2015 e 2016, em relação aos quais a Universidade de Lisboa impôs normas que contrariam o seu próprio regulamento de bolsas de investigação, no que diz respeito ao pagamento de propinas.

Dezenas de bolseiros viram-se, assim, obrigados a suportar os custos com propinas, aponta a ABIC em comunicado. A IGEC veio dar razão aos argumentos dos bolseiros num parecer datado de Abril último e que foi divulgado esta semana pela estrutura.

Os bolseiros exigem agora uma tomada de posição por parte da Fundação para a Ciência e Tecnologia e, da Universidade de Lisboa, a restituição das propinas já pagas pelos bolseiros.

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