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Bolseiros da Universidade de Lisboa continuam sem reembolsos de propinas

Os bolseiros de doutoramento da Universidade de Lisboa continuam sem receber o reembolso do valor das propinas, afirma a ABIC, que denuncia o silêncio da reitoria aos seus pedidos de reunião.

Reitoria da Universidade de Lisboa
Reitoria da Universidade de LisboaCréditosIvendrell / CC BY-SA 3.0

Em comunicado, a Associação dos Bolseiros de Investigação Científica (ABIC) afirma que, em representação dos bolseiros de doutoramento da Universidade de Lisboa (2015 e 2016), voltou a solicitar pronunciamentos às várias provedorias da instituição sobre o reembolso do valor das propinas.

Em causa está a ausência de qualquer resposta por parte da reitor da Universidade de Lisboa aos seus pedidos para uma audiência, com vista a «acordar a forma de proceder ao reembolso das propinas» aos bolseiros, após a confirmação da isenção do pagamento de propinas a estes bolseiros, que «têm suportado eles próprios o custo das propinas, que podem ascender aos 2750 euros anuais».

Em Janeiro de 2018, a ABIC expôs o caso à Inspecção-Geral da Educação e Ciência (IGEC), tendo sido emitido em Abril um parecer jurídico, onde foi confirmada «a discrepância existente entre as Normas de 2015 e 2016 e o Regulamento das Bolsas, e recomenda que a Reitoria da Universidade de Lisboa reembolse a totalidade do valor das propinas suportadas pelos bolseiros».

A estrutura afirma que «a Reitoria tem mantido uma ausência total de comunicações com a ABIC e com os estudantes, não obstante os vários pedidos de audiência solicitados» ao reitor António Serra e ao vice-reitor Eduardo Pereira».

Face à situação, a ABIC afirma que solicitou às várias provedorias da Universidade de Lisboa e à Fundação para a Ciência e a Tecnologia para que «desencadeiem as diligências necessárias no sentido de haver uma resposta oficial da Reitoria sobre o reembolso ou não das propinas pagas antes da publicação do despacho».

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