Investigadores científicos exigem futuro com direitos e dignidade

A concentração foi agendada para a próxima terça-feira, dia em que o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, estará na Assembleia da República a discutir o Orçamento do Estado para 2018 (OE2018).

A ABIC considera determinante que, no OE2018, se concretize o aumento do financiamento da Ciência. E, «porque é urgente», exige: a actualização do valor das bolsas e a reposição dos subsídios retirados pelo anterior governo; a aplicação plena do Decreto-Lei n.º 57/2016 (com as alterações previstas no Decreto-Lei n.º 57/2017); a regularização dos vínculos precários ao abrigo do Estatuto do Bolseiro de Investigação, com a integração dos bolseiros nas carreiras às quais pertencem; novas contratações para o Sistema Científico e Tecnológico Nacional (SCTN); o acesso ao regime geral de segurança social para todos os trabalhadores científicos.

Numa nota à imprensa, a associação define a situação dos trabalhadores científicos como «um impasse», explicando que muitos bolseiros estão sem bolsa há vários meses, na expectativa de que a sua instituição abra o concurso para contrato de trabalho ao qual têm direito a concorrer e que foi definido no âmbito do Decreto-Lei n.º 57/2016.

Para além disso, os recém-doutorados estão sem perspectivas de trabalho no SCTN, uma vez que, em 2017, não houve qualquer concurso a que pudessem concorrer; e os doutorados há mais tempo encaram como inexistentes as possibilidades de concorrer a um contrato nos moldes dos programas Ciência ou Investigador FCT.

Neste sentido, a ABIC apelou à mobilização e participação de todos os trabalhadores científicos (bolseiros e investigadores), para «demonstrar que não podem esperar mais que as boas intenções se cumpram» e exigir que o OE2018 responda «às expectativas de milhares de bolseiros», atribuindo a todos os trabalhadores científicos «direitos no trabalho e dignidade na investigação».