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Trabalhadores científicos «não podem esperar mais»

Centenas de bolseiros, investigadores e trabalhadores científicos concentraram-se, esta terça-feira, junto à Assembleia da República, onde protestaram contra a precariedade e o «impasse» que vivem a nível profissional.

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Trabalhadores científicos concentrados junto à Assembleia da República em protesto contra a precariedade, 14 de Novembro de 2014
Trabalhadores científicos concentrados junto à Assembleia da República em protesto contra a precariedade, 14 de Novembro de 2014Créditos / ABIC

Ao início da tarde, enquanto o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, era ouvido no âmbito da discussão do Orçamento do Estado para 2018 (OE2018), centenas de bolseiros, investigadores e trabalhadores científicos fizeram ouvir a sua voz junto ao Parlamento, exigindo que a tutela cumpra promessas e combata a precariedade no sector.

Segundo João Ferreira, vice-presidente da Associação de Bolseiros de Investigação Científica (ABIC), em declarações feitas à imprensa à margem do protesto, os manifestantes querem transmitir ao ministro «que é urgente que aplique o que têm sido as promessas desde que tomou posse», como o combate à precariedade de bolseiros que estão, em alguns casos, a trabalhar há quase 20 anos de bolsa para bolsa, sublinhando que alguns estão a ver a sua bolsa chegar ao fim, «numa situação dramática, em desespero total, sem solução».

«Já deviam ter sido contratados alguns milhares ao abrigo do decreto-lei do emprego científico, mas até agora foram contratados zero. Não é justo, porque um orçamento é um compromisso político com as pessoas», sublinhou João Ferreira, que solicitou a actualização dos valores das bolsas, que são mesmos desde 2002. Referiu ainda que existem «milhares de pessoas» em situação de precariedade e que não estão a ser financiados projectos, apesar de estarem legislados e orçamentados.

A precariedade continua a perpetuar-se

Um comunicado da ABIC sublinha que as iniciativas legislativas anunciadas desde 2016 de combate à precariedade, como o Decreto-Lei 57/2016 (DL27), o Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública (PREVPAP) e o Regulamento do Emprego Científico (REC), não estão aplicadas ou estão por concretizar, «ou não se conhecem (nem se sentem) os seus efeitos práticos».

A associação considera que os trabalhadores científicos estão «num impasse a nível profissional», uma vez que «muitos bolseiros estão já sem bolsa há vários meses na expectativa de que a sua instituição abra o concurso para contrato de trabalho que o DL57 veio definir», assim como os «recém-doutorados estão sem perspectivas de trabalho no Sistema Científico e Tecnológico Nacional (SCTN) porque em 2017 não houve nenhum concurso ao qual pudessem concorrer».

Acrescenta ainda que «os doutorados há mais tempo vêem até ao momento como inexistentes as possibilidades de concorrer a um contrato nos moldes dos programas Investigador FCT ou Ciência».

Apesar de a ABIC ter entregado uma petição «a exigir a actualização do valor das bolsas», o ministro afirmou «que isso não é uma prioridade».

Os trabalhadores da investigação exigem a actualização do valor das bolsas e a reposição dos subsídios retirados na legislatura anterior; a aplicação plena do DL57/2016 (com as alterações previstas na Lei 57/2017); a regularização dos vínculos precários ao abrigo do Estatuto do Bolseiro de Investigação com a integração dos bolseiros nas carreiras às quais pertencem; novas contratações para o SCTN; e o acesso ao regime geral de segurança social para todos os trabalhadores científicos.

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