Guardas prisionais iniciam no sábado greve nacional de quatro dias

Segundo Jorge Alves, presidente do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP), a greve de quatro dias é de âmbito nacional, afectando os 49 estabelecimentos prisionais (EP) existentes no País.

Ao que o AbrilAbril apurou, a paralisação faz parte de um conjunto alargado de protestos, sendo a primeira em três. As seguintes terão início de 6 a 13 de Dezembro e entre os dias 14 e 19 do mesmo mês.

Entre as reivindicações, os guardas prisionais exigem a retoma imediata das negociações com o Governo sobre o estatuto profissional, que aborda matérias importantes como a revisão do horário de trabalho, o descongelamento das tabelas salariais, o cumprimento da equiparação ao estatuto da PSP e o pagamento do subsídio de turno.

Em Março, Jorge Alves explicou ao AbrilAbril que o horário «é das 8h às 16h, e, excepcionalmente, não podem ser feitas mais que nove horas (duas horas extraordinárias). O que tem acontecido, devido à imposição do director-geral, é que têm obrigado os guardas a trabalhar até quando é preciso, sendo que há pessoal que já saiu às 20h30, ultrapassando assim as 12 horas de serviço».

Apesar de a greve abranger as 24 horas diárias em cada EP, durante o protesto os guardas prisionais vão assegurar as diligências relacionadas com a deslocação de reclusos aos hospitais e aos tribunais.

Ao nível do funcionamento interno das cadeias, explicou, a greve deverá levar ao cancelamento do trabalho dos reclusos (com exceção do trabalho efectuado para empresas), pelo que, em alternativa, ficarão na cela ou no recreio durante esse horário.

Alimentação e medicação dos reclusos, sendo necessidades básicas, são também asseguradas pelos guardas durante a greve de quatro dias, mas os reclusos terão eventualmente as duas visitas semanais, com a duração de uma hora, reduzidas a apenas uma visita semanal.