|Serviços prisionais

Adesão de 95% na greve dos guardas prisionais

Terminou esta quarta-feira, com uma adesão de 95%, a greve de sete dias às horas extraordinárias dos guardas do Estabelecimento Prisional de Lisboa. Em causa está o incrumprimento do regulamento de horário, a sobrecarga horária e as imposições do director-geral.

Sindicato garante que, nos serviços mínimos, será assegurada a alimentação, a medicação e as idas aos hospitais e tribunais.
O horário imposto em seis estabelecimentos prisionais tem gerado forte contestação nos últimos mesesCréditos / CC BY 2.0

Jorge Alves, presidente do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP), afirmou que a adesão à greve rondou os 95%, tendo afectado todo o serviço prestado aos reclusos, entre as 16h e as 19h, no Estabelecimento Prisional de Lisboa (EPL).

Em declarações ao AbrilAbril, o dirigente sindical afirmou que o motivo da greve é o horário imposto, em vigor desde 2 de Janeiro, a falta de meios e a atitude do director-geral dos serviços prisionais, Celso Manata, que classifica de «repressiva e ditadora», além de indigna do cargo que representa.

Um regulamento que foi implementado mas que não está a ser cumprido, pois «o horário é das 8h às 16h, e, excepcionalmente, não podem ser feitas mais que nove horas (duas horas extraordinárias). O que tem acontecido é que têm obrigado os guardas a trabalhar até quando é preciso, sendo que há pessoal que já saiu às 20h30, ultrapassando assim as 12 horas de serviço», acrescentou.

Segundo o novo horário de trabalho, três equipas de guardas prisionais estão ao serviço entre as 08h e as 16h, que são depois rendidas por uma até à meia-noite e por outra até às 08h. No entanto, devido à falta de meios, a transição de turno às 16h implica esforços acrescidos dos guardas, que estão sobrecarregados.

Na terça-feira passada, o Comité Europeu para a Prevenção da Tortura, que visitou várias cadeias em Portugal, considerou alarmante a desproporção entre guardas e reclusos no EPL, classificando-a como «uma situação de perigo». A instituição também confirmou a inexistente vigilância em várias alas e torres de vigia, algo que os sindicatos já denunciavam há meses e desvalorizado pela tutela.

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