Greve no Hospital da Cruz Vermelha a 13 de Dezembro

Apesar de a greve estar marcada para o dia 13, esta terá início hoje às 23h, de acordo com o comunicado da frente sindical, composta por vários sindicatos da CGTP-IN: Sindicato dos Enfermeiros Portugueses, Sindicato de Hotelaria do Sul e o Sindicato dos Profissionais de Farmácia e Paramédicos.

Em causa está a intransigência da administração do Hospital da Cruz Vermelha Portuguesa (HCVP), que, em Fevereiro de 2016, denunciou o acordo de empresa (AE) e desde então tem feito todos os esforços para obter a caducidade, a pretexto de que «tem de dar resposta ao mercado».

A frente sindical reitera que o objectivo da administração é «fazer caducar o AE, eliminando direitos, precarizando ainda mais as condições de vida e de trabalho e, consequentemente, a qualidade do serviço prestado aos utentes».

Perante a «atitude incompreensível e irredutível da administração do HCVP», os trabalhadores decidiram em plenário recorrer de novo à greve, em defesa do AE, «sucessivamente assinado e acordado com as anteriores administrações» e que garante a manutenção das condições de trabalho.

Os trabalhadores consideram ainda como pontos fulcrais o aumento dos salários que estão por realizar há quase nove anos e o fim da precariedade, expresso no recurso da administração a trabalhadores com vínculos precários através da empresa de subcontratação Servihospital, gerida pela mesma administração, e o uso de falsos recibos verdes para ocuparem postos de trabalho permanentes.

Além disso, os funcionários do HCVP exigem o prosseguimento e finalização das negociações, com a assinatura do AE, sem perda de direitos e o seu cumprimento integral, bem como a integração de todos os trabalhadores, independentemente do vínculo contratual, e a aplicação das 35 horas semanais.

Actual ministra da Saúde pediu caducidade do AE

Em comunicado, a frente sindical afirma que, desde 2016, a administração do HCVP não arredou pé da sua posição inicial, apesar de alguns nuances. Nesse sentido, em Novembro passado, a administração informou os sindicatos da imediata ruptura das negociações e a não suspensão do pedido de caducidade.

«Assim que fez um ano de negociações directas [2017], sem qualquer evolução da parte da administração e após os sindicatos terem reformulado e evoluído nas suas propostas três vezes, (...) a administração não respondeu, não apresentou qualquer proposta e optou por romper as negociações, tendo tomado igual posição em sede de conciliação e mediação, processos que decorreram no Ministério do Trabalho/DGERT», lê-se.

Todavia, a frente sindical realça que, perante a pressão dos trabalhadores, que já tinham realizado duas greves com grande adesão em Junho e Dezembro de 2017, houve um recuo nas pretensões da administração. Esta acabou por ser substituída por uma nova, presidida por Marta Temido, a actual Ministra da Saúde do governo PS de António Costa.

«Esta decisão de alteração aos órgãos gerentes da empresa criou espectativas junto dos trabalhadores, tendo estes suspendido a greve agendada para Abril de 2018, dando assim um sinal inequívoco de responsabilidade, profissionalismo e uma oportunidade, à nova administração, uma vez que Marta Temido mostrou abertura para a retomar o processo negocial do AE», acrescenta.

Porém, «a mesma figura presidencial que reabriu a porta à negociação, Marta Temido foi a mesma que solicitou a caducidade do AE por uma segunda vez ao Ministério do Trabalho, em Agosto de 2018, uma vez que o primeiro tinha sido indeferido por este Ministério, tendo depois abandonado o cargo e assumido o de ministra da Saúde», salienta a frente sindical.

«Ora, a actual Ministra da Saúde, que teve uma passagem fugaz e nem cinco meses esteve na presidência do HCVP, corre o risco de ser conhecida junto dos trabalhadores, como “carrasca” pela caducidade do AE e responsável pela retirada de direitos aos trabalhadores», frisam as estruturas.