Os três sindicatos que convocaram o protesto – Sindicato da Hotelaria do Sul, Sindicato dos Enfermeiros Portugueses e Sindicato Nacional dos Profissionais de Farmácia e Paramédicos (CGTP-IN) – receberam dos presidentes das entidades accionistas, a Cruz Vermelha Portuguesa e a Parpública, promessas de desbloqueamento da situação, na semana passada.
Nas reuniões que mantiveram, nos dias 21 e 24 deste mês, as estruturas sindicais «informaram que ficariam a aguardar dentro da maior brevidade possível», dada a greve decretada para o início da próxima semanas. No entanto, a situação mantém-se, pelo que responsabilizam integralmente os accionistas e a administração do hospital «por esta instabilidade laboral e pelas suas consequências, para a instituição e para os seus utentes», referem em comunicado os três sindicatos.
Desde os encontros entre as estruturas e a Parpública e a Cruz Vermelha Portuguesa, a adminsitração do hospital ainda não encetou «qualquer iniciativa positiva», sublinham no comunicado.
Precariedade e ataque à contratação colectiva
Em meados deste mês, em comunicado, as organizações sindicais lembravam que a administração do HCVP apresentou em Fevereiro de 2016 a denúncia do acordo de empresa (AE) em vigor e que «nunca evoluiu na sua posição, apesar das 22 reuniões realizadas e de mais de um ano de negociações», levando os trabalhadores a realizar a greve do dia 8 de Junho deste ano.
Posteriormente, a administração requereu a caducidade do AE, a 19 de Junho, pelo que os sindicatos solicitaram o procedimento de conciliação junto do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, onde nas primeiras reuniões os representantes da administração mantiveram uma postura de recusa da negociação.
Os sindicatos, numa reunião directa com a administração, apresentaram novas propostas, mas a conclusão foi «infrutífera». Decorrente da total recusa negocial por parte da administração do HCVP, o mediador deu por encerrado o processo de concialiação, enquanto os sindicatos continuam a solicitar a mediação do processo.
O comunicado acrescentava ainda que a administração «não tem cumprido o AE», tem cometido «irregularidades nas admissões de novos trabalhadores, tendo criado uma empresa de subcontratação», e que, nos últimos anos, têm ocorrido «discriminações, grande rotatividade e instabilidade nos serviços».
Os sindicatos explicavam que este foi o contexto em que os trabalhadores, sejam os abrangidos pelo AE, sejam os da empresa de subcontratação Servihospital, decidiram em plenário recorrer mais uma vez à greve, nos dias 4 e 5 de Dezembro. Também mandataram os sindicatos para expor a situação, solicitando audiências a entidades directamente ligadas à gestão e supervisão do HCVP – a Direcção Geral de Saúde e os accionistas: a Parpública (tutelada pelo Ministério das Finanças) e a Cruz Vermelha Portuguesa.
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