Muito embora a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS/CGTP-IN) tenha avançado, várias vezes, com processos de conciliação na Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho, «com o objectivo de negociar tabelas remuneratórias e outras matérias pecuniárias, a União das Misericórdias Portuguesas (UMP) e as direcções das Misericórdias têm negado qualquer acordo que vise aumentos salariais dignos».
No dia 4 de Março, sexta-feira, estes trabalhadores vão avançar para greve nacional, com concentração no Campo Pequeno, em Lisboa, a partir das 15h, porque considerarem inaceitável a situação que a UMP lhes impinge.
Manuel Lemos, presidente do secretariado da União das Misericórdias Portuguesas (UMP), recebeu ontem, em Bruxelas, o prémio «Cidadão Europeu», mas a valorização destes trabalhadores não chega aqui dentro de casa. O prémio do «Cidadão Europeu», atríbuido pelo Parlamento Europeu, «distingue pessoas e instituições que se destaquem pelos feitos excepcionais», reconhecendo, neste caso, o trabalho desenvolvido pelas Misericórdias em todo o país, apoiando várias comunidade nas áreas de apoio social e cuidados de saúde. Manuel Lemos, em comunicado, valoriza especialmente o «trabalho incansável desenvolvido pelos mais de 45 mil colaboradores [trabalhadores] de todas as misericórdias», que todos os dias acompanham cerca de 145 mil utentes. Trabalhadores que aderiram hoje, em grande número, à greve foram substituídos por novas contratações. «O Sindicato de Hotelaria do Norte (SHN/CGTP-IN) já protestou junto da empresa e denunciou a situação à ACT». É longa a lista de denúncias e reivindicações dos trabalhadores dos quatro lares da Santa Casa da Misericórdia de Vila Nova de Gaia. A moção aprovada esta manhã pelos funcionários em greve, que se concentraram em frente de um dos equipamentos geridos pela empresa, não deixa margem para dúvidas. Os trabalhadores da Santa Casa da Misericórdia de Vila Nova de Gaia vão estar em greve esta quarta-feira por aumentos salariais e melhores condições de trabalho. O protesto tem como principais reivindicações o aumento dos salários em 40 euros, o pagamento do subsídio nocturno e a valorização do trabalho em dia feriado, informa o Sindicato da Hotelaria do Norte (CGTP-IN). Os trabalhadores contestam ainda «a falta de pessoal e os ritmos de trabalho intensos» e exigem «melhores condições de vida e de trabalho». Os trabalhadores em greve, convocada para amanhã pelo Sindicato da Hotelaria do Norte, vão concentrar-se junto ao Lar Almeida e Costa, gerido pela Santa Casa da Misericórdia de Vila Nova de Gaia. Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença. Para além dos baixos salários, o assédio laboral e o não assegurar minimamente as condições higiénicas dos trabalhadores, a Misericórdia de Gaia obriga os funcionários a «trabalhar sete dias consecutivos», em desrespeito ao Código do Trabalho e da contratação coletiva, altera persistentemente os horários de trabalho e recusa-se a pagar horas extraordinárias. Muito embora a empresa se tenha sempre recusado a admitir novos trabalhadores, para suprir as ausências e vagas e «melhorar as condições de serviço aos utentes», parece ter finalmente encontrado uma solução, contratando funcionários para substituir os trabalhadores que exigem o cumprimento dos seus direitos laborais. A moção que foi entregue na sede da Misericórdia exige, afora a resolução dos problemas identificados, a efectiva «classificação dos trabalhadores de acordo com as funções que exercem» e a sua adequada «remuneração em conformidade com as funções» exercidas, «melhores condições de higiene, segurança e saúde» e a «melhoria da qualidade e quantidade na alimentação servida aos trabalhadores». Todos trabalhadores devem ver os seus salários aumentados para níveis «dignos e justos», ao mesmo passo que a Santa Casa da Misericórdia de Vila Nova de Gaia deve renunciar ao clima de pressão e assédio que tem desenvolvido na empresa e «respeitar os direitos dos trabalhadores», defende o SHN/CGTP-IN. O piquete de greve presente no Lar Almeida da Costa «confirmou a existência de substituição ilegal de grevistas por trabalhadores admitidos depois a emissão do aviso de greve». Em comunicado enviado ao AbrilAbril, o Sindicato de Hotelaria do Norte anuncia ir «apresentar queixa-crime contra a Misericórdia por substituição ilegal de grevistas». Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença. Num documento a que o AbrilAbril teve acesso, o Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal (CESP/CGTP-IN) reforça esta ideia. «Desde sempre, mas mais sentido na pandemia, ficou visível para toda a opinião pública a importância destes trabalhadores e do seu trabalho junto dos utentes, bem como a sua dedicação e zelo». «Contudo, e apesar das palavras de valorização que apregoam, os trabalhadores da UMP e das Santas Casas de Misericórdia, continuam a ser desvalorizados. Milhares destes trabalhadores auferem o salário mínimo nacional», muitos com vários anos de experiência, anos sem qualquer valorização nas suas carreiras profissionais. «O que há de prémios a mais, há de valorização de quem trabalha a menos», os trabalhadores, que ainda na semana passada saíram à rua, continuam a exigir o aumento geral dos salários de todos os trabalhadores, a valorização das suas carreiras e a negociação do acordo de empresa. 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Condecorações no estrangeiro, salários mínimos em Portugal
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Misericórdia de Gaia contrata trabalhadores para substituir quem faz greve
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Protesto por aumento dos salários na Santa Casa de V. N. Gaia
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«Estes trabalhadores não podem continuar a ser sujeitos à anulação deliberada das suas competências profissionais, dos anos de profissão e do seu percurso profissional, como o que está a ser feito, quando se lhes nega sistemática e anualmente a valorização salarial a que têm direito por via da contratação colectiva». Mais de metade da tabela remuneratória nas Misericórdias já foi absorvida pelo Salário Mínimo Nacional.
O mais gritante em toda esta situação, para além da perseguição dinamizada a trabalhadores em várias destas instituições, é que, «sob a capa da inevitabilidade e dos custos, as Misericórdias têm sistematicamente encaixado nos seus cofres os aumentos anuais das comparticipações do Estado através dos acordos de cooperação».
Nos últimos anos, estes apoios foram na ordem dos 3,5%, sendo que, «entre 2019 e 2021, as instituições do sector social, em que se incluem as Misericórdias, tiveram apoios financeiros na ordem dos 11%, mais que nos anos anteriores».
Como é que estes valores, substanciais, nunca reverteram para os trabalhadores? Eles que são «o elemento estruturante e central da actividade desenvolvida por estas instituições»? A greve nacional de todos os trabalhadores da UMP terá lugar no dia 4 de Março, com concentração em Lisboa, a partir das 15h.
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