O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP/CGTP-IN) assinou uma Convenção Colectiva de Trabalho (CCT) com a Associação Portuguesa de Hospitalização Privada (AHPH), frequentemente revista por ambas as partes. O mesmo não pretende ser, nem poderia ser, um resultado final, explica o SEP.
O CCT é, sim, «um ponto de partida para que os enfermeiros, nas diferentes unidades privadas, possam vir a construir Acordos de Empresa, melhorando em cada hospital a matriz estabelecida pela Lei e pelo CCT». Esse princípio tem sido, no entanto, bloqueado pela ganância dos grupos privados da saúde.
Decorridas quatro reuniões com instituições privadas como os grupos CUF, Lusíadas e Luz, «só podemos considerar que os enfermeiros que exercem nestas instituições não estão a ser devidamente valorizados», considera o SEP, em comunicado enviado ao AbrilAbril.
As exigências dos enfermeiros destas unidades não são novas. Em janeiro, mais de 800 trabalhadores a exercer funções nos hospitais pertencentes aos grupos CUF, Luz e Lusíadas só da área de Lisboa, subscreveram um abaixo-assinado com as mesmas reivindicações: destaca-se o «aumento salarial em 10% para todos os enfermeiros» e o «aumento da compensação das chamadas horas penosas».
Os trabalhadores querem, igualmente, a instituição das 35 horas de trabalho semanais, sem perda de remuneração; um acréscimo remuneratório mensal de 10%, incluindo subsídios de natal e férias, para quem tem horário por turnos; o pagamento do regime de prevenção; 25 dias úteis de férias e a actualização do subsídio de refeição para 8,10 euros.
A greve de dia 16 de Março decorrerá nos turnos da manhã e da tarde (7h às 24h) e é um momento «histórico»: «será a primeira greve de enfermeiros no privado». Os enfermeiros, e o SEP, vão concentrar-se em frente ao Hospital CUF Descobertas, em Lisboa, às 11h, no dia da greve.
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