Greve dos enfermeiros com cerca de 75% de adesão

Depois de greves e outras acções de protesto realizadas em cerca de 20 instituições, os enfermeiros estão hoje e amanha em greve. Exigem, entre outras reivindicações, mais enfermeiros e as 35 horas para todos.

Concentração de enfermeiros junto ao Hospital Santa Maria, em Lisboa
Concentração de enfermeiros junto ao Hospital Santa Maria, em LisboaCréditosMário Cruz / Agência LUSA

Segundo o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses, a adesão à greve que hoje começou situa-se, no período da manhã, entre os 72% e os 75% nos hospitais do Serviço Nacional de Saúde. Ainda não há dados de adesão dos cuidados de saúde primários, dando o sindicato a entender que deverão ser centenas as unidades afectadas. Os enfermeiros queixam-se da ausência de soluções por parte do Ministério da Saúde e do Governo.

São várias as reivindicações. Desde logo a admissão de mais enfermeiros, nomeadamente a reabertura do Concurso Nacional para 2 000 enfermeiros, para as Administrações Regionais de Saúde e o aumento da contratação pelas instituições hospitalares ainda em 2016 e a contratação de 4 000 enfermeiros em 2017.

Também exigem a reposição do valor integral das Horas de Qualidade e Extraordinárias e o pagamento do trabalho extraordinário realizado e dos incentivos financeiros aos enfermeiros que integram Unidades de Saúde Familiar Modelo B. Reivindicam a harmonização de condições (salariais e de trabalho) entre trabalhadores que exercem funções nas diferentes Unidades Funcionais dos Agrupamentos de Centros de Saúde.

Defendem as 35 horas semanais para os enfermeiros em contrato individual de trabalho que não as detêm e a negociação de medidas que minimizem a penosidade e o risco inerente à profissão (aposentação, dias de férias).

Exigem ainda a progressão nas posições remuneratórias e abertura de concurso para Enfermeiro Principal; e a negociação do suplemento remuneratório para Enfermeiros Especialistas e das grelhas salariais das Categorias de Enfermeiro, Enfermeiro Chefe e Supervisor.

Carência de enfermeiros, um problema estrutural

A falta de enfermeiros é hoje um problema estrutural das instituições do Serviço Nacional de Saúde e também de instituições do sector privado. É, segundo o SEP, uma fonte de outros problemas.

Desde logo interfere na qualidade dos cuidados de saúde e em diversos problemas de ordem laboral. Havendo enfermeiros em falta nos vários serviços, aumenta o risco e penosidade no âmbito das intervenções de enfermagem. Coloca também problemas de horários, não sendo respeitadas algumas regras regulamentais e legais, verificando-se volumes assinaláveis de trabalho extraordinário, segundo o SEP, são «milhares de dias e de horas a haver».

Segundo alguns números divulgados pelo sindicato, em 2015, foram autorizadas 2555 contratações, mas o saldo de efectivos no final do ano era apenas de 1397, significando a saída de 1100 enfermeiros.

Já em 2016, entre Janeiro e Agosto, foram autorizadas 2648 contratações, mas o saldo global é de apenas mais 531 enfermeiros, o que significa a saída de cerca de 2100 enfermeiros.