Enfermeiros persistentes na luta

Os enfermeiros continuam a dinamizar greves em cada vez mais pontos do País, efectivando o Plano Nacional da Luta. Esta semana foi a vez dos hospitais de Braga e Garcia de Orta.

Enfermeiros afirmam que sofrem de uma sobrecarga horária imensa que põe em causa a sua vida e o bom funcionamento do SNS
Enfermeiros afirmam que sofrem de uma sobrecarga horária imensa que põe em causa a sua vida e o bom funcionamento do SNSCréditosSEP

Os enfermeiros do Hospital Garcia de Orta, em Almada, concentraram-se esta semana junto às instalações do conselho de administração, nos dois dias de greve parcial  (dias 28 e 29), exigindo a admissão de mais profissionais, a redução do trabalho extraordinário, que é excessivo e leva os enfermeiros «perto do limiar de exaustão e capacidade de resposta», as 35 horas para todos os enfermeiros e o pagamento de «horas penosas» sem cortes, informa o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP).

«Convocámos esta greve no Hospital Garcia de Orta porque não tem havido nenhum esforço da administração para resolver o problema, nem para a contratação de mais enfermeiros, ao contrário do que tem vindo a acontecer noutras unidades de saúde», disse à Lusa Zoraima Cruz Prado, do SEP.

«O sindicato exige o pagamento imediato de 31 mil horas por trabalho extraordinário efectuado, em dívida pelo Grupo Mello Saúde»

Já os enfermeiros do Hospital de Braga (parceria público-privada) estão no segundo dia de uma greve de quatro dias. Os restantes decorrerão a 3 e 4 de Outubro. O primeiro dia de greve, que decorreu ontem, segundo o SEP teve uma adesão de 51%, e uma concentração dos enfermeiros no hospital. O sindicato exige o pagamento imediato de 31 mil horas por trabalho extraordinário efectuado, em dívida pelo Grupo Mello Saúde, que, segundo informam, corresponde a 214 enfermeiros que deveriam estar a trabalhar na instituição. Exigem a admissão de mais enfermeiros, a existência de critérios transparentes para a avaliação do desempenho, horários legais e as 35 horas para todos os trabalhadores.

Hoje, foram entregues ao conselho de administração do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental mais de 300 assinaturas de um abaixo-assinado com as exigências das 35horas de trabalho semanal, a admissão de mais enfermeiros, o pagamento de todo o trabalho extraordinário nos termos legais e a reposição do valor integral das horas penosas. Foram também entregues 225 cartas individuais subscritas pelos enfermeiros com Contrato Individual de Trabalho a exigir as 35 horas.

Para além da greve nacional de enfermeiros convocada para os dias 13 e 14 de Outubro, está ainda marcada greve nos Açores para os dias 3 e 4 de Outubro.

O sindicato acusa o Governo Regional de dever 4,5 milhões de euros referentes aos retroactivos de 2011 a 2013 da reposição do tempo de serviço congelado. Denunciam ainda o não pagamento do subsídio da função de chefia aos enfermeiros dos centros de saúde, por não haver uma adaptação à região da portaria nacional que regulamenta a direcção de enfermagem, alegando que há enfermeiros a ganhar menos 200 euros por mês do que colegas com igual categoria e responsabilidades que trabalham em hospitais. Por outro lado, os enfermeiros reivindicam igualmente o regresso às 35 horas semanais de trabalho, alegando que existe uma discriminação comparativamente aos restantes trabalhadores da administração pública.

Graves problemas continuam a ser divulgados

Vão surgindo cada vez mais denúncias  de problemas relacionados com a falta de enfermeiros, as excessivas horas extraordinárias e a sobrecarga de trabalho.

Os enfermeiros da Fundação Domus Fraternitas, em Braga, são obrigados frequentemente a fazer turnos seguidos, acusa o sindicato. Este revela que os enfermeiros que ali exercem funções fazem, «com demasiada frequência e de forma ilegal», 16 horas seguidas para colmatar ausências de outros. Consideram ainda que o ratio de um enfermeiro para 24 doentes, com as suas características  – cuidados paliativos –  é «desumano», tendo em conta o acompanhamento que também é necessário dar às famílias.

O SEP também denuncia a falta de enfermeiros no Centro Hospitalar Tondela-Viseu, com consequências já dramáticas: existem serviços em pré-ruptura, o que levou um conjunto de enfermeiros a denunciar publicamente a situação através de um abaixo-assinado. Neste momento, existem serviços da unidade de Viseu onde existe uma redução efectiva do número de enfermeiros por turno, existindo, por exemplo, turnos onde em vez de estarem sete enfermeiros, permanecem dois ou três.

Segundo o sindicato, estes são submetidos a uma carga horária intensa e bastante superior ao permitido por lei, não dispondo dos tempos de descanso necessário entre os diferentes turnos, o que eleva de forma substancial o risco de erros. Dão a título de exemplo o mês de Outubro, em que o valor acumulado em dívida para com os enfermeiros de alguns serviços é superior a um milhar de horas.