«Hoje, os trabalhadores, de Norte a Sul do país, realizam uma grande greve geral», afirmou Tiago Oliveira, num discurso em que acusou o Governo de Luís Montenegro de querer «facilitar despedimentos, aumentar a precariedade, enfraquecer a contratação colectiva e desregular os horários de trabalho». Mas advertindo que os trabalhadores não existem apenas para trabalhar e têm direito a uma vida para além do trabalho. «Temos direito ao descanso, à família, a uma vida social, ao lazer», afirmou o secretário-geral da Inter, vincando que «quando atacam o tempo livre, estão a apropriar-se da vida de cada um de nós».
O dirigente sindical teceu várias críticas às propostas do Executivo, designadamente a que permite que um trabalhador despedido ilegalmente possa deixar de ser reintegrado na empresa mesmo quando um tribunal lhe dá razão. «Sabem o que isto quer dizer, camaradas? Que a justiça deixa de funcionar para quem a procura. Que a injustiça de um acto deixa de recair sobre quem o pratica e passa a recair sobre quem o sofre», declarou, classificando a medida como a «legalização do despedimento sem justa causa».
«É o propósito de despedir, mas é também a ameaça do despedimento sem justa causa para chantagear os trabalhadores para serem obrigados a aceitar todas as prepotências, todas as injustiças, porque, dirá o patrão "se não aceitas vais para a rua"», acrescentou, alertando para o impacto da generalização da precariedade na vida de quem trabalha.
«Querem convencer-nos de que a precariedade é flexibilidade, mas nós sabemos o que ela significa na prática», afirmou, dando como exemplos o adiar de projectos pessoais, a impossibilidade de planear uma família, «não conseguir arrendar e muito menos comprar casa» e «viver permanentemente com a sensação de que o futuro depende de uma decisão que outros irão tomar por nós». «Isto está no pacote laboral», recordou.
Sobre o alargamento do banco de horas, Tiago Oliveira alertou para o aumento da carga de trabalho sem compensação: «Mais duas horas por dia, mais dez horas por semana, mais 150 horas por ano. E diz o Governo que estas horas não são trabalho suplementar, é a gestão do horário normal de trabalho.», criticou. «Pois é», continuou, «é que se fossem horas de trabalho suplementar os patrões teriam que pagar por elas, teriam que compensar o trabalhador pelo seu esforço».
O secretário-geral da CGTP deixou ainda duras críticas às propostas que afectam trabalhadores com filhos menores, nomeadamente a imposição de trabalho nocturno, ao fim-de-semana e nos feriados, e a possível redução de categoria profissional sem intervenção da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) caso esta não responda em 45 dias. Mas também a restrição do direito de amamentação. «O problema deles não é se a criança é ou não amamentada. O problema deles é garantir a disponibilidade do trabalhador para todo o tipo de horário. Este é um governo do capital», atirou.
Tiago Oliveira vincou que esta foi também uma greve geral por salários e pensões dignas, «por serviços públicos fortes, por estabilidade no emprego, por horários compatíveis com a vida familiar, por melhores condições de trabalho, por um futuro que permita aos jovens construir projectos de vida sem viverem permanentemente na incerteza». «Queremos um país onde trabalhar permita viver com dignidade», acrescentou.
A terminar, o responsável sublinhou o carácter democrático da luta laboral. «A democracia não existe apenas no momento do voto. A democracia também se exerce no local de trabalho. Quando os trabalhadores se unem, tornam-se uma força capaz de mudar a realidade.» E rematou: «Nós vamos derrotar o pacote laboral. Vamos vencer mais esta luta.»
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