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Enfermeiros do SNS coagidos por faltar pessoal em IPSS

Os enfermeiros dos centros de saúde do Barreiro estão a ser coagidos a fazerem horas extraordinárias na Santa Casa da Misericórdia daquela localidade, devido à falta de profissionais na instituição.

Enfermeiros, convocados pelo Sindicato de Enfermeiros Portugueses (SEP), concentraram-se à entrada do Instituto Português de Oncologia (IPO), em Coimbra, a 5 de agosto de 2020, para exigir a harmonização de direitos dos trabalhadores com contrato individual de trabalho em funções idênticas às desenvolvidas pelos trabalhadores com Contrato de Trabalho em Funções Públicas
Falta de enfermeiros em IPSS do Barreiro sobrecarrega os colegas do SNS CréditosSérgio Azenha / Agência Lusa

A falta de enfermeiros na Santa Casa da Misericórdia do Barreiro (SCMB) está a reflectir-se negativamente sobre os profissionais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) que prestam serviço nos Centros de Saúde (CS) do Barreiro, denuncia o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP/CGTP-IN).

Em comunicado desta quinta-feira, a Delegação Regional de Setúbal do SEP denunciou que, no fim-de-semana passado, os enfermeiros dos CS do Barreiro foram coagidos pela direcção do Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) do Arco Ribeirinho «a fazer trabalho extraordinário» na SCMB «por forma a colmatar a carência estrutural existente», situação que considerou «inadmissível».

A situação «evidencia a impreparação desta instituição no que se refere ao seu Plano de Contingência», refere o SEP, que acrescenta ter solicitado à SCMB informações acerca do mesmo, bem como um «ponto de situação quanto a Equipamentos de Protecção Individual» e à «organização das Equipas, desde logo por meio de correctas dotações de profissionais».

Para o SEP, há muito que a SCMB desvaloriza a necessidade de contratar e fixar enfermeiros, «chegando a fazer propostas de trabalho indignas, abaixo de quatro euros por hora», pelo que «não surpreende que as equipas estejam reduzidas e enfrente sérias dificuldades na contratação».

Ao conhecimento do SEP chegou também a denúncia de que a SCMB está a «protelar a saída do Hospital do Barreiro dos seus utentes com alta hospitalar», o que o sindicato considera «inadmissível» uma vez que «pode comprometer a resposta a outros utentes que necessitem de uma resposta hospitalar».

IPSS do Barreiro não é caso único

A situação da SCMB não é única e o SEP sublinha ter vindo a denunciar a insuficiência de enfermeiros nas instituições particulares de solidariedade social (IPSS), «nomeadamente em lares e Unidade de Cuidados Continuados Integrados, como neste caso».

Tal decorre, no entender do SEP, por os cálculos de contratação das IPSS não terem «por base a norma do órgão regulador (Ordem dos Enfermeiros), o que subdimensiona as equipas e, consequentemente, limita as intervenções de saúde no âmbito dos cuidados de enfermagem, tornando ingeríveis situações imprevistas», como as que decorreram da pandemia do novo coronavírus.

Já as instituições que «melhoraram as condições de trabalho e remuneratórias, equiparando-as à tabela remuneratória do sector público», e promoveram «a estabilidade nas equipas por meio da correcta valorização do tempo de serviço na instituição», conseguiram estar «melhor preparados para esta pandemia».

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