Flexibilização: enfermeira grávida despedida pela Maternidade Alfredo da Costa

Não é uma situação nova na Unidade Local de Saúde (ULS) de São José, organismo que integra a Maternidade Alfredo da Costa entre várias outras instituições do SNS na cidade de Lisboa. No ano de 2020, em plena pandemia, a ULS São José rescindiu contratos «com uma enfermeira grávida e uma doente», uma situação que ajuda a contextualizar a recente decisão de dispensar uma enfermeira da maternidade, logo após esta anunciar a sua gravidez. 

A denúncia parte do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP/CGTP-IN), que considera «inaceitável que as trabalhadoras tenham este tratamento, ainda mais numa maternidade, quando os enfermeiros exercem num quadro de grande exigência no SNS». A Maternidade Alfredo da Costa alega que a trabalhadora grávida não cumpria «os objetivos» da instituição.

Acaba por ser um exemplo paradigmático da estratégia de flexibilização das relações de trabalho que o Governo PSD/CDS-PP quer aprofundar. A Alfredo da Costa, a maior e mais conhecida maternidade do país, aproveitou o facto de a enfermeira ainda estar «em período de integração» para rescindir o contrato. O sindicato, que já convocou uma acção para o dia 5 de Agosto, às 11h, à porta da instituição, considera que o objectivo da ULS de São José foi despedir a trabalhadora grávida, que teria forçosamente de ficar alguns meses de baixa.

«A legislação laboral promove a precariedade e a insegurança no emprego ao permitir que no espaço de seis meses o contrato possa cessar sem qualquer justificação ou aviso prévio. O mesmo acontece na Carreira de Enfermagem», lamentar o SEP. É «inaceitável» o desrespeito demonstrado por uma instituição como esta, que devia respeitar os direitos das mulheres grávidas, «pelos direitos de proteção à maternidade que são inimigos do aumento da natalidade tão necessário no rejuvenescimento demográfico do nosso país».