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Empresas da limpeza não cumprem contratação colectiva

Continuam a decorrer protestos dos trabalhadores da limpeza de várias empresas. É marca comum o não cumprimento do contrato colectivo de trabalho (CCT), pelo que já decorreram e estão agendadas várias greves.

Concentração dos trabalhadores dos serviços de limpeza do Hospital Francisco Xavier, Lisboa, 23 de Outubro de 2017
Concentração dos trabalhadores dos serviços de limpeza do Hospital Francisco Xavier, Lisboa, 23 de Outubro de 2017Créditos / Stad

Na passada segunda-feira realizou-se uma greve dos trabalhadores de limpeza da empresa Safira que prestam serviço no Hospital São Francisco Xavier, em Lisboa. Estão ainda convocadas outras acções de protesto, nomeadamente no Hospital do Barreiro e no Aeroporto do Porto, informa o Sindicato dos Trabalhadores de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Actividades Diversas (STAD/CGTP-IN).

Para além da greve de 24 horas, os trabalhadores da Safira também realizaram uma concentração na manhã de segunda-feira, na entrada principal do Hospital São Francisco Xavier, onde foi «reiterada a decisão de continuarem a fazer ouvir as suas reivindicações caso a empresa se mantenha intransigente», afirma um comunicado do STAD.

Segundo a estrutura sindical, a empresa continua «a descontar, indevidamente, todos os meses, dinheiro nos salários sem que os trabalhadores e trabalhadoras tenham faltado ao trabalho». O sindicato acrescenta que numa reunião realizada a 11 de Setembro, a empresa assumiu que tinham havido falhas e que o dinheiro descontado indevidamente já tinha sido devolvido, mas o STAD «verificou pelos pagamentos feitos que a empresa não devolveu o total que descontou».

Os trabalhadores acusam ainda a Safira de não cumprir com a lei nem com o CCT assinado com o STAD, uma vez que não paga o trabalho extraordinário prestado em dia de feriado e substitui o pagamento pelo dia de descanso, quando os trabalhadores «têm direito às duas coisas».

O protesto reivindicou ainda aumentos salariais para todos os trabalhadores de acordo com a sua categoria profissional, o aumento e igualdade do valor do subsídio de alimentação e «o cumprimento e aplicação extensível a todos os trabalhadores do acordo de condições específicas do local de trabalho», nomeadamente na actualização e pagamento do valor do subsídio de transporte com o valor do passe da cidade de Lisboa.

Protestos no Aeroporto do Porto e no Hospital do Barreiro

Já no Aeroporto do Porto, os trabalhadores dos serviços de limpeza, da empresa Euromex, têm greve de 24 horas convocada para o dia 30 de Outubro, juntamente com uma concentração. O sindicato avança que não é cumprido pela empresa, tal como está expresso no CCT, o acordo de condições específicas do local de trabalho. Estes trabalhadores exigem «que se acabe com a discriminação entre trabalhadores e que todos tenham os mesmos horários de trabalho, ganhem a mesma retribuição e tenham o mesmo subsídio de transporte».

O comunicado do sindicato dá conta que a Euromex tentou «empurrar para o Stad a responsabilidade», pretendendo que «apresentasse uma outra proposta de acordo», que o STAD rejeitou, uma vez já tinha apresentado uma proposta à empresa em Maio, numa reunião onde já tinham ficado acordadas algumas reivindicações, como «o pagamento no final de Maio dos retroactivos do subsídio de turno» e do acréscimo de 16% ao trabalho em domingos, «em falta desde Janeiro de 2017». Também ficou acordado a uniformização dos horários. No entanto, a Euromex não cumpriu.

«No dia 12 de Outubro [a empresa] enviou uma carta ao STAD na qual dá o dito por não dito, seja não cumprindo com os compromisso da reunião de Maio, seja com as negociações da reunião de Setembro», refere o comunicado do sindicato.

Já os trabalhadores dos serviços de limpeza do Hospital do Barreiro, da empresa Eulen, também não vêem cumprido o CTT assinado pelo STAD, uma vez que não são pagos os feriados com o acréscimo de 100% sobre o valor normal do dia, para além de não ser concedido o respectivo descanso compensatório.

Estes trabalhadores decidiram convocar greve ao trabalho extraordinário em feriado nos dias 1 de Novembro, 1, 8 e 25 de Dezembro de 2017 e dia 1 de Janeiro de 2018. Também é reivindicada a aplicação do acordo de condições específicas do local de trabalho, que não está a ser cumprido, uma vez que a empresa «não actualiza o subsídio de transporte para o valor do passe da cidade do Barreiro e o subsídio de alimentação para o valor da Função Pública».

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