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Continua a faltar pessoal não docente

Mantém-se a falta de pessoal não docente em escolas e jardins de infância da rede pública. A Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS/CGTP-IN) alerta para que a nova portaria de rácios estipula máximos de contratação que ficam aquém das necessidades.

Continua a faltar pessoal não docente nas escolas e jardins de infância da rede pública
Continua a faltar pessoal não docente nas escolas e jardins de infância da rede públicaCréditos

A federação sindical lembra, num comunicado enviado às redacções, que a falta de pessoal não docente vivida nos agrupamentos e escolas não agrupadas da rede pública, geridos directamente pelo Ministério da Educação ou pelas Câmaras Municipais, «tem gerado, em muitas escolas, indignação e protesto de pais, pela consequente falta de segurança, de apoio e vigilância às crianças, e no caso dos trabalhadores pela sobrecarga de trabalho».

O comunicado denuncia que os rácios máximos fixados na nova portaria publicada pelo Ministério da Educação para a contratação de trabalhadores não docentes «ficam muito aquém das reais necessidades, nomeadamente de assistentes operacionais com funções de auxiliares de acção educativa», acrescentando que não responde ao estipulado no Orçamento do Estado para 2017.

A FNSTFPS demonstra ainda preocupação por, mesmo com a nova portaria, «o Ministério da Educação continuar a recorrer à contratação, a termo certo por tempo parcial, de centenas e centenas de trabalhadores, para suprir as necessidades permanentes das escolas».

Perante esta realidade, a federação sindical «responsabiliza o Ministério da Educação e o Governo por todas as acções de luta que estão a desenvolver-se ou que venham a ser decididas, em defesa dos seus direitos, e contra as políticas que contribuem decisivamente para a degradação da qualidade da Escola Pública».

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