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CGTP: «A estabilidade económica não é compatível com a política laboral de direita»

Analisando os resultados eleitorais de domingo, a central sindical afirma que existem condições para prosseguir com a valorização dos direitos dos trabalhadores e que o PS deve «clarificar o seu posicionamento».

CréditosVN

Começando por valorizar a derrota do PSD e do CDS-PP e o facto de o PS não ter obtido a maioria absoluta, a CGTP-IN declara em comunicado à imprensa, resultante da reunião da sua Comissão Executiva, que o voto e a luta dos portugueses apontou «o rumo que a nova correlação de forças no Parlamento deve seguir para assegurar o desenvolvimento económico e social do país e valorizar o trabalho e os trabalhadores».

Segundo a CGTP-IN, este resultado expressa de forma «inequívoca» que, para os portugueses, «a estabilidade económica e social não é compatível com a política laboral de direita».

A derrota do PSD e do CDS-PP confirma que os trabalhadores «não esqueceram e não querem voltar a ser confrontados com a política de cortes nos salários, pensões e direitos, com o empobrecimento laboral», rejeitando maioritariamente a visão «neoliberal, securitária, reaccionária e colonialista» que está associada aos pequenos partidos ligados à extrema-direita que chegam agora ao Parlamento.

No documento divulgado, a CGTP-IN afirma que a representação parlamentar do BE, do PCP e do PEV deve ser tida em conta pelo PS, uma vez que traduz um «sentimento generalizado dos portugueses no que respeita à importância da valorização dos direitos laborais e sociais dos trabalhadores». Ao mesmo tempo sublinha que é necessário que o PS «clarifique o seu posicionamento relativamente às propostas da CGTP-IN».

Entre elas encontra-se a exigência de aumento de 90 euros nos salários de todos os trabalhadores; a fixação, a curto prazo, dos 850 euros para o salário mínimo nacional; o aumento geral das pensões; o combate à precariedade; a revogação da norma da caducidade das convenções colectivas; o respeito pelos horários de trabalho e a aplicação das 35 horas para todos, sem diminuição de salários.

«Face à actual correlação de forças na Assembleia da República, a CGTP-IN considera que existem condições para ir além do que aconteceu nos últimos quatro anos, investindo na melhoria da qualidade de vida e bem-estar da população e invertendo o rumo em matérias estruturantes para o futuro do País, como a actual legislação do trabalho», acrescenta.

Neste novo quadro político resultante do processo eleitoral de 6 de Outubro, a CGTP-IN irá solicitar reuniões aos grupos parlamentares para apresentar e registar eventuais compromissos quanto à implementação da sua política reivindicativa para 2020.

No próximo dia 11 de Outubro, na Academia Almadense, a central sindical vai realizar um Encontro Nacional de Activistas Sindicais para «dinamizar a luta reivindicativa» e preparar a intervenção sindical no quadro da discussão do próximo Orçamento do Estado.

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