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Centros Hospitalar Universitário do Porto e de São João em falta com os enfermeiros

O SEP chamou a Administração Central do Sistema de Saúde a intervir na questão do índice remuneratório devido aos enfermeiros, aquando da transição para a categoria de Enfermeiro Especialista.

Os trabalhadores da saúde (da esquerda para a direita) Cristina Teixeira, Raquel Queirós, David Andrade e Idalina Ramos, posam em frente do mural onde se encontram representados, no Hospital de São João, no Porto, a 19 de Junho de 2020. O artista urbano VHILS – assinatura de Alexandre Farto – desenhou um mural com dez rostos de trabalhadores da saúde naquele hospital portuense, homenageando aqueles que, no Serviço Nacional de Saúde, estiveram na linha da frente do combate à pandemia do coronavírus
Os trabalhadores da saúde (da esquerda para a direita) Cristina Teixeira, Raquel Queirós, David Andrade e Idalina Ramos, posam em frente do mural onde se encontram representados, no Hospital de São João, no Porto, a 19 de Junho de 2020. O artista urbano VHILS – assinatura de Alexandre Farto – desenhou um mural com dez rostos de trabalhadores da saúde naquele hospital portuense, homenageando aqueles que, no Serviço Nacional de Saúde, estiveram na linha da frente do combate à pandemia do coronavírus CréditosJosé Coelho / LUSA

Após várias tentativas de resolver este problema junto das administrações daquelas duas instituições, o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP/CGTP-IN) resolveu enviar uma fundamentação jurídica para a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), solicitando a sua intervenção.

Recordando que o secretário de Estado da Saúde acompanhou a posição do SEP, numa reunião no Ministério da Saúde, o sindicato defende que a partir do momento em que o enfermeiro adquiriu o direito à alteração do posicionamento remuneratório, passou a caber-lhe a remuneração base correspondente ao nível remuneratório da posição imediatamente seguinte àquela em que se encontrava, ainda que, por contingências orçamentais, se tenha estabelecido que o pagamento da mesma seria faseado.

No entanto, o SEP denuncia que os Centros Hospitalar Universitário do Porto e de São João continuam a querer considerar, para efeitos da transição, a remuneração com base no faseamento, pelo que avançam para a acção jurídica.

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