Fenprof

Docentes com doenças incapacitantes, como acidentes vasculares cerebrais (AVC) ou doenças oncológicas, estão a ser obrigados a regressar às escolas, denuncia a Fenprof.

Várias organizações do Ensino Superior e da Ciência inauguraram esta quinta-feira um «monumento ao precário desconhecido», em repúdio à elevada precariedade que persiste e abunda no sector.

Centenas de professores manifestaram-se esta quinta-feira, em Lisboa, num protesto contra a intransigência do Governo em não iniciar negociações com vista à recuperação de todo o tempo de serviço.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vetou esta quarta-feira o diploma do Governo que prevê apenas a recuperação parcial do tempo de serviço congelado dos professores.

Na reunião com a frente sindical, o Governo voltou a apresentar a proposta que apaga mais de dois terços do tempo de serviço congelado. O pretexto foi a nova norma do OE2019, que contempla o tempo todo.

O «bloco central» confirmou a rejeição da solução definitiva para a contagem do tempo de serviço no plenário da Assembleia da República. Fenprof sublinha «tremenda derrota» do Governo do PS.

Os professores iniciaram esta segunda-feira uma greve a todas as reuniões fora do horário de trabalho regular, contra os horários abusivos e pela contagem de todo o tempo de serviço congelado.

Os dados do início da manhã apontam para uma adesão total em escolas de todo o País. No Arsenal do Alfeite, Arménio Carlos afirmou que os trabalhadores do sector público exigem a sua valorização.

A frente sindical dos professores decidiu prolongar a greve ao trabalho suplementar até ao final do ano lectivo, em resposta à nota do Ministério da Educação ameaçando marcar faltas injustificadas.

O Governo escolheu o último dia de greve dos professores e a véspera da sua manifestação nacional para aprovar o decreto que, unilateralmente, apaga metade do tempo do congelamento.

Apesar de estar prevista a contagem de todo o tempo de serviço congelado aos professores na lei do Orçamento de Estado de 2018, o Governo anunciou que só vai valer a sua proposta.

A pedido do Governo, está marcada para o próximo dia 11, no Ministério da Educação, uma nova reunião negocial sobre a contagem do tempo de serviço. Professores exigem todo o tempo, conforme na lei.

O Governo do PS pediu a imposição serviços mínimos à greve dos professores, à boleia da realização de exames nacionais – mas, em 2014, o PS opunha-se a serviços mínimos nestes casos.

A federação sindical anunciou que irá «requerer a aclaração do acórdão do colégio arbitral», para esclarecer se «aponta para a prática de actos ilegais».

A tentativa do Governo de colocar serviços mínimos às reuniões de avaliação, que foi recusada pelos professores, será decidida pelo colégio arbitral. Uma decisão a favor será complicada de justificar.

No balanço do primeiro dia de greve, a frente sindical dos professores afirma que cerca de 95% das reuniões de avaliação foram reagendadas. Face à grande adesão, o Governo quer impor serviços mínimos.

Com o apoio de uma ampla frente sindical, arrancou esta segunda-feira a greve às reuniões de avaliação, com a contagem do tempo de serviço congelado como questão central.