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Professores com doenças graves obrigados a prestar serviços nas escolas

Docentes com doenças incapacitantes, como acidentes vasculares cerebrais (AVC) ou doenças oncológicas, estão a ser obrigados a regressar às escolas, denuncia a Fenprof.

Segundo a federação sindical, muitos técnicos especializados da rede pública de Educação podem não ter os seus contratos renovados
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«Temos casos um pouco por todo o País», afirmou à Lusa o secretário-geral da Federação Nacional de Professores (Fenprof/CGTP-IN), Mário Nogueira, lembrando a história de uma professora que teve um AVC e foi obrigada a apresentar-se na escola, apesar de ter grandes dificuldades em falar e de ser muito difícil perceber o que diz.

«Não estamos a falar de uma gripe ou de uma constipação. Estamos a falar de doenças oncológicas, AVC ou transplantes», realçou Mário Nogueira.

Em comunicado, a Fenprof afirma que «até agora nada foi resolvido, continuando esta situação a constituir mais uma afronta que humilha docentes que se encontram gravemente doentes, incapacitados para o exercício da profissão».

«É uma vergonha que, apesar dos pedidos de esclarecimento, os responsáveis do Ministério da Educação, com o seu silêncio e a sua indiferença, alimentem mais este enxovalho e desconsideração dos professores, neste caso, de quem se encontra em situação de enorme fragilidade», lê-se no comunicado.

Mário Nogueira explicou que, quando têm doenças prolongadas, os docentes podem estar de baixa durante 36 meses (dois períodos de 18 meses), tendo depois de regressar ao serviço ou submeter-se a uma junta médica. Tal estava sob tutela do Ministério da Educação, mas, entretanto, os docentes passaram a ser examinados pelas juntas da Caixa Geral de Aposentações.

Segundo Mário Nogueira, as juntas «começaram a decidir que afinal as pessoas, com doenças prolongadas, estavam em condições de retomar a actividade», obrigando os docentes a regressar à escola indicando que estas lhes deveriam atribuir «serviços moderados».

Escolas não sabem o que fazer

«Mas o que é isto dos serviços moderados? É ter menos turmas a quem der aulas? Não ter turmas? As próprias escolas não sabem bem e o problema é que quando estes professores se apresentam na escola, os docentes contratados para substituir têm de sair», explica, sublinhando que o docente doente é obrigado a permanecer ao serviço durante 30 dias seguidos sob pena de passar para situação de licença sem vencimento.

Mário Nogueira afirma que o resultado é óbvio: «Perdem todos». «O professor doente que não está capaz de dar aulas, o professor contratado que é mandado embora e os alunos que deixam de ter aulas», acrescentou.

A Fenprof diz que já pediu várias reuniões aos responsáveis do Ministério da Educação para discutir esta matéria, mas ninguém responde aos pedidos de reunião, tendo também já apresentado o problema aos grupos parlamentares, para que possam intervir no âmbito das suas competências, e à Ordem dos Médicos.


Com agência Lusa

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